A ex-prefeita de Piranhas, Melina Freitas (PMDB), terá de gastar muito dinheiro com advogados para provar que não desviou R$ 15 milhões, só em notas fiscais frias, da Prefeitura da cidade, para obras licitadas com empresas fantasmas ou que tiveram os dados clonados.
Sob risco de prisão, em menos de um dia, ela pediu- e conseguiu- do Tribunal de Justiça- um salvo-conduto na sexta-feira (22). Um recorde. O pai de Melina, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, procurou integrantes do TJ: “Prefiro morrer a ver minha filha presa”, disse. Não verá.
Também enrolado nas investigações do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, o ex-prefeito de Maragogi, Marcos Madeira (PSD), só conseguiu o salvo-conduto três meses depois o decreto de prisão contra ele. Disposto a não colaborar com as investigações, Marcos Madeira saiu pela porta dos fundos e fugiu de Maragogi. Antes, conseguiu empregar a mulher na Assembleia Legislativa, em cargo comissionado.
Para conceder o salvo-conduto a Melina, o desembargador Fernando Tourinho Filho aceitou os argumentos da defesa. Primeiro, ela não representaria risco nem de intimidar nem de corromper testemunhas, “uma vez que nem ao menos as mesmas foram delineadas, nem foram indicadas as formas que tal prática poderia restar caracterizada”.
Segundo: Melina poderia sofrer “possível constrangimento” na prisão. Solta, não afeta a “paz social no município de Piranhas”, “não tendo acesso aos documentos que possam comprovar algum tipo de ilícito”.
Foram os mesmos argumentos usados para oferecer o salvo-conduto ao ex-prefeito de Maravilha, Márcio Fidelson, acusados de desviar menos dinheiro que Melina: R$ 2 milhões.
O festival de salvo-condutos a prefeitos acusados em crimes revoltou integrantes da 17ª Vara Criminal e do Gecoc. “Isso é uma imoralidade, uma safadeza”, disse um dos membros, sob anonimato.
Eles compararam a decisão de integrantes do TJ a soltar um ladrão de um banco. A pessoa usa um maçarico, arranca alguns milhares de reais de um caixa eletrônico e é preso. Aparentemente, por não ser o dono do banco, não tem como gerir os horários de abertura e fechamento do cofre, ter acesso a papeis nem coagir funcionários.
Mas, solto, é um elemento perigoso por manter contato com outros integrantes de quadrilhas.
Chama a atenção nas investigações: a quadrilha arregimentava várias prefeituras. Oferecia 50% de “lucros” aos prefeitos. Um negócio vantajoso, descoberto em Maragogi. Marcos Madeira desviou R$ 2,5 milhões.
Em Maravilha, empresas eram vítimas da quadrilha porque os dados fiscais eram copiados e transferidos de forma fraudulenta e com falsificação de assinaturas.
Outras empresas venciam as licitações, mas não realizavam qualquer obra.
Seja como for, a Prefeitura de Piranhas- de todas elas- lidera, de longe, as fraudes. Era vista como um “lugar blindado”. Agora, o Gecoc e a 17ª Vara esperam estourar outros esquemas em mais prefeituras. Isso se os desembargadores do Tribunal de Justiça colaborarem.