Uma trapalhada na negociação de débitos previdenciários entre a Câmara de Vereadores e a gestão passada da prefeitura acabou incluindo Maceió na “lista suja” dos devedores do Tesouro Federal. E na capital do terceiro estado mais pobre do Brasil, a falta de recursos federais atinge diretamente quem mais precisa da assistência pública para sobreviver.
Rodrigo Araújo da Silva, de 18 anos, “mora” na praça Dom Pedro II, no Centro de Maceió, em frente à Assembleia Legislativa. Segundo ele, a “família morreu toda de doença”. Há dois meses, ele espera assistência, vive de esmolas, dorme entre caixas de papelão que um dia embalaram geladeiras dos comerciantes da região.
– Não tenho nada, só isso, mostra Rodrigo, ao apontar para as caixas de papelão e um pano velho, que funciona como guardanapo enquanto ele rasga e esconde da reportagem um pedaço de frango entre dentes cariados.
Rodrigo é uma das dezenas de moradores de rua em Maceió que poderiam sonhar com uma casa própria. No início do ano, o Governo Federal garantiu, ao prefeito Rui Palmeira (PSDB), a construção de casas populares em Maceió. Mas, por enquanto, ela estão só no papel.
Isso porque a capital – e todas as 102 prefeituras de Alagoas- estão no Cauc, o cadastro de devedores da União. Elas deixaram de prestar contas, à União, de convênios federais. m Maceió, o problema foi com a Previdência. Na “lista suja”, Maceió não poderá ter as casas populares até resolver a pendência.
– Como estamos na “lista suja”, não podemos ter recursos federais para construir casas ou estradas, disse o procurador-Geral do Município, Ricardo Wanderley.
Maceió não tem o Certificado de Regularidade Previdenciária, o CRP, documento do Ministério da Previdência Social que atesta a legalidade do sistema previdenciário na capital. Problema é que, na gestão anterior, do ex-prefeito Cícero Almeida (PSD), a Câmara de Vereadores aprovou o parcelamento de um débito de R$ 50 milhões com o Instituto Previdenciário, o Iprev. Mas, o documento não foi remetido ao Ministério.
Como não valeu nada, é o atual prefeito, Rui Palmeira, quem deve renegociar o débito, ainda calculado.
– Estamos enviando o projeto para a Câmara de Vereadores para ser aprovado em regime de urgência, disse o procurador.
– É uma situação grave, estamos queimando etapas para resolver isso rapidamente, informou.
Rui Palmeira denunciou o ex-prefeito ao Ministério Público Estadual pelo “rombo” de R$ 148,5 milhões no Iprev. Cícero Almeida nega o débito.
Enquanto isso, Rodrigo Araújo usa seu pano velho, que é um guardanapo, para espanar as caixas de papelão e se proteger do frio da madrugada em Maceió. Atrás dele está a Assembleia Legislativa, onde os deputados estaduais têm a segunda maior verba de gabinete do país: R$ 39 mil.
– Seu moço, quer dizer que casa só depois de pagar uma dívida?
Após resposta positiva da reportagem, o sem-teto balança a cabeça, tenta entender e encerra a conversa:
– Tem R$ 2 pra o meu jantar, não?
