Uma reunião entre representantes da indústria e o secretário de Educação e Esportes, Adriano Soares, acabou revelando
um dado supreendente- e verdadeiro- sobre a pasta no Estado que mais concentra analfabetos no Brasil: Soares disse que a Educaçao não tem problemas com recursos, mas com a gestão deles- em especial na reforma das escolas, tocada pelo Governo em meio a uma guerra com o Ministério Público Estadual, por causa das obras sem licitação.
“Não faltam recursos para a educação, mas há uma perda de eficiência na aplicação das verbas pela falta de políticas públicas de gestão. No ano passado, enquanto os tetos das escolas caíam, descobrimos que havia R$ 70 milhões para investimentos”, disse. O assunto foi abordado na reunião mensal da direção da Federação das Indústrias (Fiea), na Casa da Indústria.
Soares prometeu que, em 2014, ano em que se encerra o governo Teotonio Vilela Filho (PSDB), “a educação em Alagoas estará em outro patamar”.
Os dados revelados por Soares vêm a público em meio a um conflito, com os dois lados feridos, entre ele e a promotora Cecilia Carnaúba.
O pivô é a reforma de escolas. Em fevereiro, a promotora pediu a suspensão da reforma em 163 escolas. Nelas, foram encontradas mais de 20 irregularidades. Somente em 31 de dezembro, o governo assinou contratos com 12 construtoras, todos sem licitação e que somam R$ 47 milhões, para a reforma das escolas.
Entre as irregularidades, problemas com as construtoras. Após responder a segunda ação de improbidade administrativa, o secretário resolver reagir- chamou a atuação de Cecília Carnaúba de político eleitoral. A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) deu a resposta e manifestou apoio ao trabalho da integrante do MP.
“A propositura de ação por ato de improbidade administrativa que gere prejuízos ao erário faz parte do desempenho da função dos Membros do Ministério Público e qualquer forma de perseguição aos Membros do MP, que apenas estão cumprindo com o seu dever institucional, representa violação a Instituição como um todo, devendo, assim, ser veementemente rechaçada”, diz a nota.
Em meio a troca de acusações, os contratos emergenciais para a reforma das escolas foi renovado em março.
No mesmo mês, a SEE renovou o contrato com 2.350 monitores. Pelas contas da secretaria, a cada dez professores em Alagoas três não têm concurso público.
Enquanto permanece o clima de briga entre os dois lados, pelos dados do Tesouro Federal, só a verba do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) cresceu oito vezes, nos últimos onze anos. Em 2000, Alagoas recebeu R$ 63,4 milhões (exatos R$ 63.404.414,66). Onze anos depois- 2011- o repasse do Funbeb era superior a meio bilhão de reais (R$ 504.095.459,80).
Para a cientista social Ana Cláudia Laurindo, o crescimento dos repasses- e a afirmação do secretário Adriano Soares sobre novos conceitos de gestão no uso da verba para a educação-m esbarra em uma máquina arcaica.
“O político tem o dinheiro para usar ou devolver à União. Mas, não se importa se dinheiro é devolvido ou não porque a justificativa é que qualquer uso já é suficiente”, diz a cientista social.
“Não existe compromisso com o investimento que se chega. Porque este investimento vem, ele é usado de forma mínima. É que observamos com as escolas que estão sendo reformadas. Abriu-se um grande leque, sem licitação, esperou-se que as escolas estivessem com risco de cair para isto acontecer. Ou seja, se espera chegar ao fundo do poço para se fazer um investimento deste porte. Quando os tetos das escolas caem na cabeça dos alunos, a estima da escola caiu antes”, disse.
Um sistema que pode ser refletido no dia a dia da Secretaria Estadual de Educação e Esportes. “Como existe sempre esse mínimo para tudo e os investimentos apenas quando vemos os riscos que as escolas oferecem aos alunos, observamos como a Secretaria e as Coordenadorias Regionais de Ensino tratam a ponta- o professor. A lógica é a do mando, da escravatura, da exigência absurda por resultados- dentro desta lógica. É assustador a quantidade de pessoas punidas pela estrutura. Os métodos usados são os mais arcaicos possíveis. Ora, se se quer um funcionário motivado, precisa-se oferecer uma lógica melhor. E não é só salário, mas valorização, uma relação mais humana, um estímulo para este trabalho. Vemos, às vezes, avanços em ambientes adversos. É o milagre. Vamos esperar sempre por um milagre? Eles são raros, não?”, questiona a cientista social.
Pelos dados do IBGE, 25% dos alagoanos são analfabetos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 36% da população que vai às urnas este ano mal assina o próprio nome.
