O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (20/4) para criticar a proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
O questionamento surge após Moraes votar favoravelmente à condenação do parlamentar em um processo por difamação movido pela deputada.
Eduardo divulgou fotos do ministro como convidado no casamento de Tabata, levantando suspeitas sobre a imparcialidade do julgamento e afirmando que o cenário atual do país reflete uma suposta associação entre o governo e o Judiciário.
A ação judicial em questão refere-se a publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021, nas quais ele sugeria que um projeto de lei apresentado por Tabata Amaral visava beneficiar interesses do empresário Jorge Paulo Lemann.
No julgamento iniciado no plenário virtual na última sexta-feira (17/4), Alexandre de Moraes acompanhou o entendimento de que as postagens extrapolaram a imunidade parlamentar e o debate político, configurando uma ofensa direta à reputação da deputada ao imputar-lhe favorecimento empresarial indevido.
Em sua defesa pública, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou que é inadmissível ser julgado por um magistrado que mantém relações de amizade com a parte autora da ação.
Segundo ele, o fato de Moraes ter comparecido à cerimônia de casamento da parlamentar deveria ser motivo para o seu afastamento do caso.
No voto proferido, Moraes estipulou uma pena de um ano de prisão, além do pagamento de multa, reforçando que o compartilhamento de conteúdo falso com o objetivo de atingir a honra de terceiros caracteriza crime de difamação.
