Em um posicionamento que pegou os bastidores políticos de surpresa nesta quarta-feira (18/03), um editorial do jornal O Globo defendeu abertamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a transferência do ex-mandatário para o regime de prisão domiciliar.
O argumento central da publicação é de que a medida não seria um perdão, mas um “gesto de sensatez e humanidade” diante da fragilidade clínica de um homem que caminha para os 71 anos.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena desde o ano passado, mas seu histórico médico tem sido uma sucessão de alertas.
Além da atual infecção pulmonar, o ex-presidente carrega um prontuário denso: sequelas das cirurgias decorrentes da facada de 2018, problemas cardíacos, aterosclerose e aderências abdominais crônicas.
Para o editorial, embora a estrutura da “Papudinha”, a ala do 19º Batalhão da Polícia Militar onde ele está detido, tenha sido considerada adequada pela PF anteriormente, a nova internação exige uma reavaliação imediata.
O texto propõe uma espécie de “liberdade vigiada” rigorosa, com o uso permanente de tornozeleira eletrônica e o risco de retorno imediato ao regime fechado em caso de qualquer deslize.
Esse detalhe é crucial, dado o histórico de indisciplina do ex-presidente com ordens judiciais.
Vale lembrar que, em episódios passados, Bolsonaro chegou a descumprir restrições de redes sociais, participou de manifestações por telefone e, em um lance dramático em novembro, danificou sua tornozeleira com um ferro de soldar, ato que foi interpretado como tentativa de fuga e selou sua ida para o regime fechado.
A defesa de um tratamento domiciliar ganha força com base em precedentes da própria Corte.
O jornal cita o caso do ex-presidente Fernando Collor, a quem o ministro Alexandre de Moraes concedeu o benefício por razões humanitárias, citando a idade avançada e o diagnóstico de Parkinson.
O argumento é de que, sob monitoramento constante, o rigor da pena não seria anulado, mas adaptado para evitar que o Estado seja responsabilizado por um eventual agravamento fatal da saúde do detento.
Até o momento, o STF tem mantido uma postura rígida. Há apenas duas semanas, a Primeira Turma da Corte negou por unanimidade um pedido semelhante, baseando-se em laudos que garantiam a assistência médica dentro do sistema prisional.
Contudo, com Bolsonaro ainda sem previsão de alta e apresentando oscilações na função renal, a pressão por uma “saída humanitária” coloca os ministros diante de um espinhoso equilíbrio entre o cumprimento da lei e a preservação da vida.