O diagnóstico da economista e professora da Ufal Luciana Caetano sobre as contas públicas alagoanas para 2023 é assustador.
Ela, que lidera grupo na universidade sobre mercado de trabalho, também estuda as consequências do endividamento e repactuações da dívida pública. Aponta erros na renúncia fiscal historicamente dadas ao setor sucroalcooleiro e o atacadista. No próximo ano, Alagoas deixará de receber R$ 1,5 bilhão destes setores, pouco mais de R$ 240 milhões apenas dos usineiros.
Uma lógica difícil de entender. Alagoas lidera em todos os índices sociais negativos, do analfabetismo passando pela mortalidade infantil e renda da população, correspondendo a 65% da média nacional.
E é neste momento em que precisamos de dinheiro, o Governo deve conseguir aprovar, sem problemas, na Assembleia Legislativa, um projeto que aumenta a carga do ICMS, sem afetar os ricaços (isentos, como vimos) para repor as perdas de arrecadação sobre os combustíveis, decisão do presidente Jair Bolsonaro em um dos tantos capítulos na sua guerra minúscula contra os governadores e a super arrecadação nos estados puxadas pelos reajustes.
A estratégia de aumentar a carga do ICMS, segundo Luciana Caetano, afeta o consumidor mais pobre, já sentindo o peso da inflação e assombrado pelo fantasma da fome. Aliás, também lideramos na quantidade de famintos. 3 em cada 10 pessoas não sabem o que vão comer – porque não há o que comer- na próxima refeição.
A professora da universidade é uma das autoridades mais respeitadas na sua área. Suas análises vão de encontro a diagnósticos do próprio governo Renan Filho e do secretário da Fazenda George Santoro. Ela usa dados do próprio governo para comprovar o que diz.
Lá fora, o mercado derrama elogios à execução orçamentária alagoana. Exalta estradas, programas de recuperação de favelas e Renan Filho é cotado para o Ministério do Planejamento. O PT nacional vê com bons olhos o trabalho realizado pelo senador eleito nos oito anos como chefe do Executivo. Ele mesmo deixou o governo com 80% de aprovação, emplacou o sucessor Paulo Dantas que manteve Santoro.
Mas o pós – eleição parece ter arrancado um véu, mostrando decisões que vão de encontro a todo este clima de festa.
Dantas encaminhou autorização para contratar R$ 1 bilhão em empréstimos a bancos nacionais. Se o orçamento está sendo bem executado- pergunta Luciana Caetano- por que tomar novo empréstimo?
A Alagoas Previdência comprou escolas estaduais e, em troca, vai pagar o aluguel dos prédios. Paira no ar o risco de venda de alguns deles para a iniciativa privada. Ideia, aliás, já em execução em outros estados. Se as contas vão bem, novamente Luciana Caetano questiona, por que levar adiante esta operação que ela classifica como lesa humanidade?
Nesta segunda, George Santoro reúne a imprensa para apresentar os resultados fiscais e financeiros deste ano e as projeções para os próximos 4 anos.
Mago dos números, o secretário também será instado a explicar sobre os empréstimos e as políticas sociais.
Afinal, como um povo mal nutrido e faminto seguirá à beira da farta mesa do poder e na linha do subdesenvolvimento?
Não adianta negar: enquanto Lula quer pôr o pobre no orçamento, Alagoas em sua história sempre desejou mantê-lo invisível. É um holocausto secular, assinado com tintas de sangue pelos governadores. Todos eles.
AVISO DE PAUTA
*Coletiva de imprensa para apresentação dos resultados fiscais e financeiros de 2022 da Sefaz-AL*
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, apresenta, nesta segunda-feira (19), às 8h30, os resultados fiscais e financeiros do órgão referente ao exercício de 2022 e as projeções para os próximos 4 anos.
A coletiva será realizada na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Rua General Hermes, 80 – 1° andar – Centro
*Também será possível acompanhar pelos canais oficiais do Governo de Alagoas no Facebook (Governo de Alagoas) e no Instagram (@governodealagoas).*