Valor Econômico
O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), está convencido que há uma profunda mudança em curso no Estado que ele governa. Alagoas, sustenta ele, já saiu da situação de último lugar em indicadores econômicos e sociais entre os Estados nordestinos, posição que marcou seu desempenho no passado. Em 2009, argumenta, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 0,33%, Alagoas cresceu 2,1%, de acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponíveis sobre desempenho regional.
Em 2011, acrescenta o governador, o emprego formal no Estado avançou acima da média nordestina, já reflexo de investimentos privados que voltaram a crescer no Estado. “Não se revertem em quatro anos indicadores de renda e desemprego. Esse é um processo mais lento”, diz.
Para melhorar mais rapidamente a situação do Estado, o governador gostaria de renegociar a dívida do Estado com a União, que hoje compromete mensalmente cerca de R$ 50 milhões do Orçamento estadual. Um ônus menor, diz ele, permitiria aumentar os investimentos em educação, saúde e saneamento, entre outras áreas que trariam reflexos positivos para a economia local.
“Desde o ano passado, temos espaço fiscal. Fizemos ajuste fiscal, diminuímos o número de secretarias – tínhamos 46, reduzi para 17 -, enfrentei dois anos de greve dos funcionários públicos, e conseguimos arrumar as contas. Hoje, conseguimos pagar a folha de pessoal, fazer gastos de custeio e ter recursos de contrapartida. Não falta um centavo. Quando assumi, o Estado devia R$ 500 milhões de restos a pagar, e pagamos tudo. Não devemos a ninguém. O Estado é pobre, mas é ajustado”, observa.
Vilela Filho gostou da decisão do correligionário José Serra de concorrer à prefeitura paulistana. Sobre a possibilidade de Serra voltar a disputar a Presidência da República em 2014, ele desconversa. “Quem sabe?”
A seguir, os principais trechos da conversa do governador de Alagoas com o Valor.
Valor: O sr. conversou com Brasília para renegociar a dívida, o peso dela?
Vilela Filho: Em alguns meses, ela [a dívida] representa até 15% da receita líquida, são cerca de R$ 50 milhões que deixamos no Tesouro Nacional todos os meses. Não é nada para o Tesouro, mas para Alagoas, meu Deus do céu! Pagamos juros de 7,5% ao ano mais IGP-DI, e somente Alagoas e Minas Gerais pagam esses juros. E não pode baixar, por causa da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. É uma lei ótima, mas um dos artigos veta renegociação de dívida. Além disso, também estamos numa luta imensa por uma distribuição mais justa dos royalties do pré-sal.
Valor: Como o sr. gostaria de diminuir o comprometimento da dívida?
Vilela Filho: Os R$ 50 milhões que pagamos, aproximadamente, todos os meses não cobrem nem os juros da dívida, que ainda aumenta todo mês. São R$ 7 bilhões. O Estado nunca faltou com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em nenhum momento. Tanto que nos foi dado espaço fiscal para financiarmos o endividamento, o que não conseguiríamos fazer, se tivéssemos arranhado a LRF. Mas recebemos espaço fiscal, são R$ 400 milhões que serão investidos em bens públicos, como educação, segurança pública, saúde e infraestrutura turística, por exemplo. Temos cidades belíssimas, praias maravilhosas, o rio São Francisco, uma excelente culinária, artesanato precioso, sobretudo as esculturas. E saneamento é fundamental para consolidar esse turismo, que cresce muito. Tem que ter uma estrutura mínima. Então, a renegociação permitiria usar esses recursos em prol do Estado.
Valor: As contas do Estado estão ajustadas?
Vilela Filho: Desde o ano passado, temos espaço fiscal. Fizemos um ajuste, diminuímos o número de secretarias – tínhamos 46, reduzi para 17 -, enfrentei dois anos de greve dos funcionários públicos, e conseguimos arrumar as contas. Hoje, conseguimos pagar a folha de pessoal, fazer gastos de custeio e ter recursos de contrapartida. Quando assumi, o Estado devia R$ 500 milhões de restos a pagar, e pagamos tudo. Não devemos a ninguém. O Estado é pobre, mas é ajustado.
Valor: O Estado está recebendo investimento, novas indústrias? As indústrias que chegaram já começaram a operar?
Vilela Filho: Já, várias delas. E outras estão sendo construídas e já estão empregando muita gente. Na obra da Braskem, que será a maior fábrica da América Latina, há 3.500 pessoas trabalhando, um investimento de R$ 1 bilhão. Em Alagoas, e isso pode ser atestado por qualquer instituição, se você for procurar um pedreiro, marceneiro, carpinteiro ou outro prestador de serviço, como mestre de obras, não encontra. Estão todos trabalhando e estamos procurando capacitar essa mão de obra para atender a essas demandas. Agora, são 1,5 milhão de pessoas desempregadas. Isso está muito longe de atender [todas essas pessoas], esse processo vai levar tempo. Mas temos projetos estratégicos, estamos monitorando cada ação, procurando colocar cada centavo, o Estado está ganhando credibilidade.
Valor: Alagoas está se beneficiando de alguma maneira dessa explosão em Pernambuco, de investimentos, por exemplo?
Vilela Filho: Sim, sempre se beneficia. É muito próximo, tenho boa relação com o governador de Pernambuco, o Estado não atende toda a demanda que quer ir para lá, porque não há estrutura, o governo não consegue disponibilizar todo o terreno para quem quer ir para lá. Então, investidores vão para Alagoas, lá somos bem rápidos, temos terreno, incentivos fiscais. O boca a boca nos ajuda muito. O sentimento de que as pessoas vivem com medo de serem assassinadas é um exagero muito grande. Existe situação terrível nas favelas, mas na cidade não há problemas, não tivemos problemas de segurança com turistas neste verão.
Valor: O sr. está no seu segundo mandato e Maceió é hoje a terceira cidade mais violenta do mundo. Qual é a dificuldade de tentar reverter esse quadro? São só as drogas, a falta de investimento em gestões passadas? Por que em quatro anos na primeira gestão e início desta segunda, o senhor ainda não venceu o desafio de transformar Maceió em uma cidade mais segura?
Vilela Filho: Temos como pano de fundo essa questão social dramática. Não se revertem em quatro anos indicadores de renda e desemprego. Esse é um processo mais lento. E essas pessoas estão aglomeradas na periferia de Maceió, vulneráveis às drogas. O Ministério da Justiça está muito preocupado. Eu disse à presidente Dilma e ao ministro [José Eduardo] Cardozo que quero ser criticado, monitorado, fiscalizado, mas não posso ficar só. Quero tratamento como o recebido pelo Rio de Janeiro, porque Alagoas está em situação até mais grave, tem indicadores piores. Estou pedindo socorro, sozinhos não temos condição de responder a tantos desafios.
Valor: Por que não?
Vilela Filho: Alagoas passou 30 anos sem receber indústria de médio ou grande porte. Nos últimos cinco anos, foram 60 novas indústrias que chegaram ao Estado, de médio e pequeno porte. Dobrou o número de micro e pequenas empresas, 30 novos hotéis foram criados nos últimos cinco anos. O turismo está bombando, o Estado é um dos destinos turísticos que mais crescem no Brasil, com novos empreendimentos. Alagoas vive hoje um momento novo, o saneamento foi dobrado, há estradas sendo duplicadas, 40 mil casas populares sendo construídas. O canal do sertão, que vai ajudar a população mais sofrida do Estado, foi escolhido como prioridade pelo governo federal, e o Estado dá contrapartida. O canal vai a 1,5 milhão de alagoanos, e agora vamos iniciar outra frente, vai chegar a 3 milhões de alagoanos. O polo cloroquímico está ressuscitando. A Braskem está investindo R$ 1 bilhão em fábrica de PVC, o que está atraindo dezenas de fábricas de plástico.
Valor: Mas ainda não deu impacto em índice de emprego, por exemplo?
Vilela Filho: Sim, porque o processo é lento e a demanda é muito grande. Mas, em 2011, o emprego cresceu acima da média do Nordeste.
Valor: O sr. realçou seu bom relacionamento com o governo federal. Agora, aqui em São Paulo, o governador José Serra sairá candidato a prefeito, e na primeira declaração disse que aqui concorrem os destinos do Brasil. Deu um tom claro, nacionalizou a eleição. Como o sr. fica?
Vilela Filho: Gostei muito da decisão do Serra. Sou admirador dele, da forma corajosa com que ele enfrenta desafios e leva adiante suas convicções. Só lamento pelo [Fernando] Haddad [candidato do PT], de quem gosto muito. Na época em que os professores em Alagoas estavam em greve, levei-o para lá para mostrarmos o que estávamos fazendo. É lento o processo, ninguém reduz o analfabetismo de um dia para o outro. E ele comprou o apoio. O principal foi ele ter afirmado para os professores que eu estava certo. Ele é de coragem cívica grande, um homem de bem. Então lamento por ele, mas Serra ganhará essa eleição.
Valor: Em 2014 o Serra disputará eleições?
Vilela Filho: Quem sabe?
