A partir de julho de 2025, diplomas de graduação emitidos em papel por instituições vinculadas ao Sistema Federal de Ensino não têm mais valor jurídico no Brasil. A mudança, determinada por portaria do Ministério da Educação (MEC), marca uma virada histórica na forma como a formação acadêmica é comprovada no país.
O novo modelo exige que os diplomas sejam emitidos exclusivamente em formato digital, com assinatura eletrônica qualificada, carimbo de tempo e QR Code para validação. A medida tem como objetivo aumentar a segurança contra fraudes, agilizar o processo de emissão e reduzir custos operacionais para universidades e estudantes.
Diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos e reconhecidos legalmente. Já os documentos físicos gerados após essa data passam a ter apenas valor simbólico — podendo ser impressos para fins decorativos, mas sem validade oficial.
A digitalização também será obrigatória para pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e certificados de residência médica, a partir de janeiro de 2026.
Com essa mudança, o Brasil se alinha a tendências internacionais de modernização acadêmica, promovendo maior transparência e praticidade na comprovação de títulos educacionais.
