Dia Internacional de Combate à Corrupção em Alagoas

Assessoria

O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), que integra diversas instituições de combate a esse mal danoso da sociedade, realizará no próximo dia 10 de dezembro 2021, das 9h às 12h, um Webinário alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção (DICC) em Alagoas, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e qualificar grupos de atores sociais com vistas a uma atuação cidadã, em prol do zelo contínuo pela oportuna e correta aplicação dos recursos públicos, além de promover o fortalecimento do controle social com ações de prevenção e combate à corrupção e transparência na gestão pública.

O evento, que é gratuito, online e aberto ao público, traz temas de grande relevância para a sociedade, tais como a apresentação do projeto de normalização de compras de medicamento; os resultados do Programa Nacional de Prevenção e da Avaliação dos portais da transparência da COVID-19 durante esse ano e a Pesquisa sobre transações entre partes relacionadas (TPRs) para o desvio de recursos públicos.

O evento será transmitido por meio do canal do youtube da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Dia Internacional Contra a Corrupção

O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado oficialmente em 9 de dezembro, pois remete à data em que o Brasil e mais 109 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade de Mérida, no México.

Há 18 anos, a data é destacada com a realização de ações articuladas de órgãos das diversas esferas e de instituições da sociedade civil organizada, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o Cidadão e o Estado. Além de compartilhar os avanços e estratégias na execução de ações de integridade, transparência, acesso à informação e de fortalecimento da gestão pública e do controle social.

No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.

Focco em Alagoas

Criado e instalado em 28 de novembro de 2008, o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL) é uma iniciativa conjunta da sociedade civil local e de instituições públicas que, unidas mediante Termo de Compromisso de Cooperação, atuam para facilitar o intercâmbio de informações e de estratégias de prevenção e combate à corrupção, tendo como ferramentas a fiscalização institucional e o controle social do repasse e aplicação de recursos públicos.

Diversos órgãos públicos integram o Focco, a Advocacia Geral da União-AGU, a Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Delegacia da Receita Federal, Superintendência da Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade Estadual de Alagoas, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AL, Secretaria de Controle Interno de Maceió.

Além desses, instituições da sociedade civil também fazem parte do Focco, como a Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS, Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Central Única do Trabalhador – CUT, Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum de Conselhos de Direitos-FACOND, Fórum Permanente Pela Vida e Pela Paz, Instituto Silvio Vianna, Sindicato dos Jornalistas de Alagoas – SINDJORNAL, Sindicato dos Médicos de Alagoas – SINDMED, Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – SINDICONTAS, Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas -SINTEAL e Associação dos Procuradores de Municípios – APROMAL.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *