O clima esquentou na sessão desta quinta-feira (12/2) na 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O desembargador Josaphá Francisco dos Santos não poupou críticas à estratégia da defesa de Pedro Turra, classificando como “lamentável” a afirmação de que o jovem estaria detido apenas por seu perfil social e étnico.
A polêmica surgiu após o advogado Eder Fior declarar que seu cliente, acusado de agredir fatalmente o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, teria sido preso por ser “branco e de classe média”.
Para o magistrado, a fala demonstra um desconhecimento profundo sobre a atuação da Corte.
“Com todo respeito à entrevista, é uma total desinformação e desconhecimento do Tribunal”, rebateu o presidente da Turma.
O relator do habeas corpus, desembargador Diaulas Ribeiro, também manifestou indignação.
Ele revelou que, embora a assessoria do advogado tenha enviado um pedido de desculpas posterior, a ofensa pública não seria apagada tão facilmente.
“Eu decido com a minha consciência e meus mais de 40 anos de vida jurídica. Não tenho nenhuma razão para ficar debatendo esse tipo de acusação”, afirmou Ribeiro.
Prisão mantida e denúncia agravada
No campo jurídico, a tentativa da defesa de colocar Turra em liberdade falhou novamente. Por unanimidade, a 2ª Turma decidiu manter a prisão preventiva do piloto, que está detido desde o dia 30 de janeiro.
O cenário para o acusado tornou-se ainda mais complexo nesta semana:
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Nova tipificação: O Ministério Público (MPDFT) ofereceu denúncia por homicídio doloso (com intenção de matar).
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Qualificadora: O crime foi tipificado por motivo fútil.
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Pena e Indenização: Se condenado, Turra pode enfrentar até 30 anos de prisão. Além disso, o MP pede uma reparação mínima de R$ 400 mil para a família da vítima.
Rodrigo Castanheira faleceu após passar dias internado na UTI em decorrência das agressões sofridas. Com a decisão de hoje, o tribunal reafirma que a gravidade do fato e os indícios apresentados prevalecem sobre as alegações de viés social levantadas pela defesa.
*Com Agências