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Descontrole de gastos no Governo ameaça Alagoas

Apesar do aperto nos cintos, as despesas com pessoal fizeram Alagoas ligar o alerta vermelho na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante o ano de 2012. A despesa com pessoal fechou em 47,90%, bem acima da zona de risco da LRF, em que o limite é 46,55%.

A escalada nas despesas deveria estar controlada, mas não foi isso que se observou ano passado- de acordo com os dados da própria Secretaria da Fazenda. A Receita Corrente Líquida de Alagoas de janeiro a dezembro do ano passado foi de R$ 5.051 bilhões.

Com pessoal, os gastos foram de R$ 2,4 bilhões (incluindo ativos e inativos, além de pensionistas).

A escalada nas despesas com pessoal foi realizada em 22 dos 27 governos estaduais nos últimos anos. Com Alagoas estão em situação preocupante: Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraná.

A Paraíba está hoje na lista suja da LRF: ultrapassou o patamar máximo permitido (49%) para despesas com a folha de pagamento (chegando a 49,83%) e pode sofrer punições, como não receber recursos federais ou contrair empréstimos.

No período 2007 a 2012, apenas cinco governos estaduais reduziram o peso da folha de pagamento nas contas públicas. Um deles é o Rio Grande do Norte, que, apesar de estar no grupo de risco, tem se esforçado para controlar as despesas. Em 2007, o gasto com pessoal correspondia a 50% do orçamento; em 2012, foi de 48%.

As informações são do O Globo

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