Aline Rocha dos Santos É Militante Feminista e Especializada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas
Recentemente a Secretaria de Políticas para as Mulheres em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico – DIEESE lançaram o Anuário da Mulher Brasileira. O anuário registra e sintetiza as principais informações e dados sobre questões relacionadas às condições de vida das mulheres no Brasil. Esta edição inaugural está organizada por temas: demografia e família; trabalho e autonomia da mulher; trabalho domestico; infraestrutura e equipamentos sociais; educação; saúde; espaços de poder e violência.
O lançamento do Anuário ocorre num momento importantíssimo, quando todo pais mobiliza-se nas etapas municipais e estaduais preparatórias da III Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. O Anuário, portanto, deverá servir de subsidio para a orientação e formulação das políticas públicas voltadas para as mulheres objeto das discussões da Conferência.
Ademais, o Anuário é uma ferramenta imprescindível para os(as) gestores(as) brasileiros na concretização de políticas públicas que promovam a equidade de gênero, sendo ainda uma fonte cientifica para organizações sociais relacionadas as questões de gênero e ao movimento de mulheres.
Três aspectos do anuário merecem ser realçados entre a sua variedade dos dados: as condições das mulheres no mundo do trabalho, a ocupação feminina nos espaços do poder e os casos de violência.
O anuário aponta que a inserção das mulheres no mercado de trabalho reflete as funções sociais historicamente desempenhadas por elas, relacionando-as ao espaço privado, ao cuidado, a educação, a saúde e aos serviços sociais.
O emprego doméstico ainda é a profissão majoritária entre as mulheres são sete milhões de mulheres nesta ocupação. Além disso, os homens têm remuneração em média quase duas vezes superior a das mulheres.
A leitura dos dados nos leva a concluir que na região Nordeste o rendimento mensal das moradoras em zona rural é o menor do país.
Nos espaços de poder a mulher continua aquém de ter sua representação respeitada. Representamos hoje 51% da população brasileira, porém não estamos amplamente representadas nos espaços de poder.
O Brasil tem um déficit democrático para com as mulheres, no Poder Legislativo, somos apenas 12,9% dos deputados estaduais, 8,8% dos deputados federais e só 14,8% das senadoras.
No Poder Executivo, temos apenas 505 prefeitas no universo de 5.561 municípios.
O Poder Judiciário não foge a regra, temos apenas 15,7% de ministras nos tribunais superiores.
No Executivo Federal, houve um pequeno crescimento, os dados nos revelam que a presença da mulher em cargos ministeriais aumentou, mas ainda é tímida, são apenas 14,8% dos ministérios ocupados por mulheres.
Em relação à questão da violência contra a mulher, os dados nos mostram que as mulheres, infelizmente, lideram as estatísticas.
O Nordeste lidera o ranking das agressões físicas, 47% das mulheres foram agredidas dentro de casa e na maioria dos casos o agressor é o próprio marido/companheiro.
São as mulheres que estão em processos de separação às maiores vitimas da violência doméstica, comprovando o que escreveu a pesquisadora e feminista Heleieth Saffioti o domicilio, deste modo, mostra-se o lucus privilegiado do exercício da violência contra a mulher como forma de controle social e reafirmação do poder do macho.
O alento nessa questão é que as mulheres estão utilizando mais dos mecanismos de denúncia como ficou comprovado pelo elevado número ligações para a central de atendimento a mulher, cujo número é o 180. Em 2010 foram feitas 1.658.294 ligações e o principal registro é o da agressão física.
O Anuário da Mulher Brasileira revela o tamanho e a atualidade do desafio da construção de um país sem miséria e sem violência para as mulheres brasileiras.