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A sessão do Conselho de Ética da Câmaradesta quarta-feira (9) teve a repercussão de uma denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo. O motivo foi a suposta falsificação da assinatura de um dos integrantes, o deputado Vinícius Gurgel (PP-AP), em uma carta que ele renunciou à vaga no colegiado.
O jornal levou a assinatura para peritos, que alegam que é uma falsificação “grosseira” e “primária”. O parlamentar não estava em Brasília na noite em que seria votada a admissibilidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do qual ele é aliado.
Sem a presença dele na votação da noite de 1º de março, o suplente de Gurgel, um deputado do PT, votaria no lugar dele. Com a renúncia, seria possível indicar um integrante do PR. Isso foi feito, com a nomeação imediata de Maurício Quintella Lessa (AL). Mesmo com a manobra, Cunha foi derrotado.
A reportagem chegou a questionar Gurgel. Ele disse que deixou a carta de renúncia no gabinete e que pode ter assinado com pressa ou de ressaca, o que, segundo ele, poderia justificar a assinatura diferente.
Nesta manhã, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), lembrou que Vinícius Gurgel reassumiu no dia seguinte, mas que não estava presente na sessão de hoje.
— Se o jornal de maior circulação nacional estampa em primeira página uma acusação contra nós [Conselho de Ética], a primeira obrigação elementar era ele [Gurgel] estar aqui para esclarecer o que ele diz que é um tremendo equívoco dos peritos.
Às 11h40, quase uma hora e meia após o início da sessão, Vinícius Gurgel entrou na sala. Ele afirmou que não participaria, por estar de licença médica, mas fez questão de se defender. Durante pouco mais de 4 minutos, o deputado do PR alegou que costuma enfrentar muitos contratampos com voos por morar no Amapá. Esse teria sido o motivo de ele deixar cartas de renúncia prontas e assinadas no gabinete.
— No dia em que eu assinei esse documento, que tem mais de um mês, e tem outros assinados, é para que o dia em que aconteça um problema [com voo] como o de ontem, que foge da nossa vontade, foi para que não fosse cerceada a minha vontade de voto.
— Eu faço tratamentos psicológicos, que eu tenho problemas de foro pessoal, que não é de agora, tomo remédio controlado. […] Na quinta-feira, eu bebi um pouco e na sexta acordei na pressa antes de viajar e assinei alguns documentos.
O relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), também lamentou o episódio.
— [A denúncia] coloca a possibilidade de o Conselho ter sido vítima de uma manobra criminosa. […] Eu não quero entrar no mérito dessa questão. Acho que isso é caso para a polícia investigar. Mas não pode o Conselho também, diante de uma denúncia grave dessa, deixar de tomar algumas providências internas.
O vice-presidente do Conselho de Ética, Sandro Alex (PPS-PR), que recebeu o documento na noite do dia 1º de março, cobrou uma investigação interna e também policial.
— Nós estamos falando aqui de sindicância desse Conselho e de inquérito na Procuradoria-Geral Da República. Estamos falando de um procedimento que vai contra o código de ética e decoro e de dois crimes que têm que ser responsabilizados através de um inquérito na PGR.
No fim de fevereiro, Vincícius Gurgel chegou a ser repreendido pelo presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), após dizer que o colegiado era “uma suruba”.