O deputado estadual Inácio Loiola propõe ao Governo o pagamento de um auxílio estadual a artistas que se enquadrem na lei Aldir Blanc.
A ideia é uma “Ação Orçamentária ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura”. Abre crédito adicional e eventual para ações emergenciais destinadas ao setor.
“Precisamos flexibilizar essas normas, descentralizar os recursos de fomento à cultura. As exigências que disciplinam a distribuição desse auxílio emergencial, como a elaboração de projetos, exigibilidade de regularidade fiscal e outros critérios dificultam ainda mais o processo, a tempo de receber o auxílio o quanto antes”, disse Inácio.
Com a palavra, o governador Renan Filho.