Deputado é acusado de explorar, clandestinamente, rádio e TV em cidade

Joãozinho Pereira é beneficiado por ofício da Anatel

Acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos públicos, o deputado estadual Joãozinho Pereira (PSDB) éréu em outra ação, também do MPF, por exploração clandestina de serviços de radiodifusão sonora em FM e retransmissão de TV na cidade de Teotônio Vilela- celeiro eleitoral do parlamentar.

O deputado, por enquanto, é beneficiado por decisões da Justiça. A última delas, em janeiro, foi do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Um ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu que a potência máxima dos equipamentos usados na cidade (33,4w), não prejudicava outros meios de telecomunicações. Além disso, segundo a decisão judicial, não era possível comprovar que o deputado era o responsável pelo funcionamento ou gestão da estação de rádio e retransmissão de TV. O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior desconsiderou a ação, que ainda cabe recurso.

Em dezembro, o MPF processou o parlamentar e o ex-secretário de Transportes de Teotônio Vilela, Pedro Henrique de Jesus Pereira, por atos de improbidade administrativa. Segundo o MPF, ambos eram os responsáveis por irregularidades no uso de verbas destinadas entre 2005 e 2006 ao transporte escolar do município.

Entre as provas da ação, relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que fiscalizou a execução do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE), mostram uma diferença de até 150% no valor de contratação, por quilômetro rodado, de veículos similares entre contratos realizados com um ano de diferença. Aumento que supera, em muito, a inflação do período: 6,037% em 2005 e 3,6% em 2006.

Entre 2005 e 2006, foram celebrados contratos de locação de veículos para o transporte escolar sem licitação, no total de 429,2 mil reais, dos quais 54,8 mil foram pagos com recursos do PNATE.

 

5 respostas

  1. Bom isso, quero ver é esses ladrão ser preso, esses cara faz o que quer na cidade, aqui em Teotônio Vilela, num tem segurança nenhuma, tem que ser preso esses F*…

  2. Enfim alguma prova contundente, passei grande parte do tempo alertando a população e tentando comprovar de fato que a prefeitura de teotonio vilela é a fonte inesgotável desse grupo, eles distribui com o povo humilde 5% do que roubam dos cofres publicos, fazem a maior média com os carentes e desinformados e além de não trabalhar para melhorar a realidade do municipio, fazem obras de má qualidade e superfaturadas, o que a CGU encontrou foram apenas as irregularidades ligadas a educação, faltam serem investigadas as tantas outras obras: como construção de casas popular, escolas, creches, praças e tantas outras., aí sim o rombo fica bem maior!!!

  3. Já era hora dessa quadrilha ser desmascarada… Teotônio Vilela cresce desordenadamente com construções de casas populares e o povo fica se iludindo com as migalhas que os Pereiras distribuem… Lamentável para a população.

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