O senador Demóstenes Torres (sem partido – GO) deverá discursar no Plenário do Senado na tarde de segunda-feira. Em uma passagem rápida pelo Congresso na manhã de hoje, o senador goiano, que enfrenta processo de perda de mandato, registrou presença no Plenário e se inscreveu para usar a tribuna durante a sessão. Ele não é visto no Congresso desde o seu depoimento ao Conselho de Ética, no dia 29 de maio, quando negou ter usado o seu mandato a favor do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
As informações são do Terra.
O Senado não costuma realizar sessão deliberativa às segundas-feiras, mas a estratégia é contar prazo regimental para concluir, antes do recesso, o julgamento de Demóstenes. De acordo com o regimento, são necessárias cinco sessões no Plenário para que o processo de cassação receba a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também definiu hoje que fará a última análise do pedido de cassação do mandato de Demóstenes na próxima quarta-feira, para verificar a constitucionalidade do processo.
Os membros da comissão votarão o parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na CCJ, antes de encaminhá-lo ao Plenário para julgamento definitivo. Taques não divulgou o conteúdo do parecer, mas disse ter concluído que o processo contra o senador goiano obedeceu aos critérios de constitucionalidade e legalidade.
Na última segunda-feira, o Conselho de Ética do Senado acatou o pedido de cassação do mandato do senador por quebra de decoro. Demóstenes é suspeito de ter mantido sociedade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira em negócios ilegais em Goiás. Preso desde fevereiro, Cachoeira é acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.
A expectativa é de que o Senado decida pela perda ou não do mandato de Demóstenes na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, que deverá começar dia 17.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
No dia 25 de junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou a cassação de Demóstenes. Em decisão unânime, por 15 votos a zero, o colegiado aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que recomendou a perda do mandato do senador. O parecer do Conselho de Ética deverá ser examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, passará por nova votação no Senado, que poderá definir a cassação definitiva de Demóstenes.
