A defesa do rapper Oruam voltou a se manifestar nesta segunda-feira (1º/9) pedindo a liberdade do artista, que está preso preventivamente em Bangu 3, no Rio de Janeiro, desde o dia 22 de julho. Os advogados contestam a legalidade da prisão e apontam uma suposta “seletividade penal” no caso.
O cantor é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificada e outros crimes, como tráfico de drogas e desacato.
Segundo os representantes do artista, a principal prova que embasa a acusação de tentativa de homicídio são pedras encontradas em “local incerto e sem autoria definida”, o que, na avaliação de especialistas independentes, não seria suficiente para justificar a detenção.
Em nota, a defesa argumenta que a prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos “genéricos” e sem a devida comprovação de risco à ordem pública ou ao processo. Os advogados destacam que Oruam é réu primário, tem endereço fixo e uma carreira consolidada, características que permitiriam que ele respondesse em liberdade.
A equipe jurídica do rapper ainda traça um paralelo com o caso de um policial civil que, após disparar e atingir o pé de um entregador, foi indiciado apenas por lesão corporal.
A defesa afirma que, enquanto o policial responde em liberdade por um crime com vítima e autoria comprovadas, Oruam está preso por um delito com provas consideradas frágeis.
A nota oficial, divulgada pelo Portal LeoDias, critica a discrepância e aponta uma possível violação ao princípio constitucional da isonomia, que garante que todos são iguais perante a lei.
