Um projeto de lei contrário ao casamento homoafetivo, que estava engavetado há 16 anos, foi pauta de uma votação tumultuada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O projeto previa que duas pessoas do mesmo sexo poderiam constituir união homoafetiva por meio de contrato. Oito projetos foram vinculados a esse original, e é por meio de um deles que os parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo.
O relator do projeto é contrário aos sete projetos favoráveis e recomenda a aprovação apenas do projeto original, que afirma que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento civil. A votação foi adiada para a próxima semana devido a um acordo que marcou uma audiência pública sobre o tema.
Houve presença de representantes da sociedade civil na sessão, que foi marcada por discursos inflamados e discriminatórios contra a comunidade LGBT. A avaliação é de que mesmo se o projeto for aprovado nesta comissão, ele não chegará a se tornar lei.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi vítima de transfobia. O deputado federal Pastor Isidório (Avante-BA) se referiu a ela como “amigo”, usando o pronome no masculino, desrespeitando sua identidade de gênero como mulher trans. Esse episódio ocorreu durante o discurso do parlamentar em defesa da bíblia, a qual ele utilizou para atacar a união entre pessoas do mesmo sexo.
Veja o vídeo:
A deputada Erika Hilton acaba de ser vítima de transfobia por parte do Deputado Pastor Isidório durante a votação da proibição do casamento homoafetivo. Ele se refere a ela no masculino várias vezes, mesmo sob protestos por parte dela e de outras parlamentares. pic.twitter.com/qR131V6Y0t
— Sophia La Banca (@lentevermelha) September 19, 2023
A bancada conservadora no Congresso reflete o cenário de LGBTfobia na comissão, tendo em vista que o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, tem a maior bancada. No entanto, a Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ do Congresso foi lançada com o objetivo de dialogar com todos os partidos e combater o preconceito.