O ex-prefeito da cidade de São José da Laje, Márcio José da Fonseca Lira, o Duduí, carrega um título a mais no currículo, após a passagem dos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) no ano passado, quando ele ainda mandava e desmandava no município. Lira agora é o mais novo corrupto a entrar na galeria dos famosos ex-gestores públicos, do mesmo quilate de um Marcos Santos, de Traipu ou Cícero Almeida, de Maceió.
Segundo auditoria da CGU, encerrada em dezembro e entregue aos ministérios públicos Estadual, Federal e aos tribunais de contas da União e Estadual, o ex-prefeito comprou medicamentos vencidos ou prestes a vencer em licitações. Ou simplesmente dizia que havia remédios na farmácia da cidade, sem eles existirem.
São José da Laje foi uma das cidades atingidas pelas cheias de junho de 2010. E, mesmo no cenário do caos, Duduí aproveitava para espalhar o símbolo de sua inesquecível administração, estampando o número 11, do PP, partido presidido pelo senador Benedito de Lira em Alagoas, em bens afetados pelas cheias.
Até as enfermarias e as portas da farmácia do posto de saúde tinham o número do famigerado ex-gestor.
Mais: Duduí usou, de forma irregular, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educaçao Básica, o Fundeb, para pagar tarifas bancárias, quando deveria investir em educação. Um prejuízo de R$ 20.991,47.
Mais R$ 47.993,75, do mesmo fundo, foram usados para pagar a compra de frutas em feiras livres (para as creches); despesas com imóvel para estocar a merenda escolar; pagar contas de telefone celular; transportar professores; e locar veiculos para transportar estudantes para faculdades em Maceió.
O dinheiro do Fundeb também ajudou a comprar instrumentos musiciais para a banda da cidade, que animava as inaugurações festivas de Márcio Lira.
Foi constatado também a compra de combustível, em caráter emergencial, no valor de R$ 283.472,60 para “prestação de serviços essenciais ao município”. A dispensa de licitação também infestou a locação de veículos.
Segundo a CGU, dos R$ 11,5 milhões (exatos R$ 11.518.132,36) de convênios fiscalizados, exatos R$ 322.502,23 sumiram dos cofres.
De acordo com investigações do Ministério Público na cidade, “descaradamente”, o “caminho das compras” na cidade obedece a uma lógica: tudo sem licitação, comprado a um tal comerciante “Machado” é quem fornece o material. Segundo o MP, ele “tem um estabelecimento localizado na ponte de entrada deste município”.
E nada de critérios da hora de comprar a merenda escolar, conforme registra a CGU: “A ausência de critérios para as aquisições da merenda escolar, sem observância ao princípio constitucional de selecionar a proposta mais vantajosa, caracteriza ato de gestão antieconômico e descaso com as finalidades básicas do Programa. A contratação direta por dispensa de licitação deveria configurar-se como excepcionalidade e não regra, como vem ocorrendo nas aquisições realizadas na municipalidade”, afirmam os técnicos, em relatório da unidade alagoana.
O novo prefeito da cidade Bruno Rodrigo de Araújo, o Bruno do Neno (PMDB), deve decretar emergência administrativa na cidade. Segundo ele, há apenas R$ 60 mil nos cofres da Prefeitura da cidade, os salários de dezembro dos servidores estão atrasados e não há documentos que comprovem a movimentação de recursos.
Além disso, a Câmara de Vereadores da cidade, no final do ano passado, aumentou os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores: R$ 24 mil.
O ex-prefeito fica à disposição da Justiça e do Ministério Público para explicar sua administração atrapalhada.