Terra
Como parte do trabalho que vem realizando para atualizar sua política migratória, o governo cubano anunciou que eliminará a necessidade de seus cidadãos obterem permissão para sair do país em viagens ao exterior, renunciando ao convite que era exigido até então, anunciou nesta terça-feira o jornal oficial Granma.
A medida entrará em vigor no dia 14 de janeiro de 2013. Será necessário apenas o passaporte com o visto para o país de destino, quando o mesmo for indispensável. Poderão adquirir os passaportes os cidadãos que cumpram com os requisitos estabelecidos pela Lei de Migração, que também será atualizada com a nova medida, acrescentou o diário.
Portadores de passaporte já expedidos deverão solicitar sua atualização. Aos que têm permissão de saída vigente, poderão viajar sem a necessidade de passar pelo procedimento novamente.
A medida também estende para 24 meses o tempo em que cubanos podem permanecer no exterior para assuntos particulares, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Atualmente, esse tempo é de 11 meses.
Segundo o Granma, a atualização da política migratória é um direito do Estado revolucionário de se defender dos planos intervencionistas e subversivos do governo dos Estados Unidos e seus aliados. Por esse motivo, continua o diário, se manterão as medidas para preservar o capital humano criado pela revolução, o que abre possibilidade para que algumas áreas continuem sob estrito controle do governo, como médicos e militares.
