A forma de encarar a crise e as medidas de austeridade do Governo Federal que terminam diminuindo o repasse de recursos públicos aos estados e municípios gera efeitos em Alagoas.
Nas cidades, os prefeitos pensam menos na reeleição e mais em terminar os mandatos bem avaliados pela população, pagando o funcionalismo público em dia sem parcelar salários ou honrando o 13º.
“Ninguém quer saber de reeleição nas prefeituras neste momento”, diz o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PTB).
“Com os atuais prefeitos fora do processo sucessório, há o risco de aparecer pessoas despreparadas ou com má intenção para disputar as prefeituras. Se essas pessoas forem eleitas pode piorar a situação, que já é bem ruim. É preciso que políticos e eleitores tenham serenidade e bom senso”, diz o presidente da AMA, que na semana passada propôs aos prefeitos cortes nos próprios salários e de comissionados como resposta à queda de repasses dos fundos federais nas cidades.
Já o secretário da Fazenda, George Santoro, se prepara para a cobrança de estimados R$ 480 milhões, em dívidas, dos usineiros, a partir de novembro.
Um decreto estadual, editado no final do ano passado, isentou as usinas de açúcar e álcool de recolher tributos por um ano, inclusive débitos antigos do setor. Como por exemplo, a dívida com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cana própria. A dívida vinha sendo paga desde 2007 em parcelas que variavam de R$ 36 milhões e R$ 17 milhões até 2013, segundo informa a Gazeta de Alagoas neste domingo.
Ao mesmo tempo, a partir desta semana, a Sefaz vai listar uma série de ações para endurecer a cobrança de impostos. O objetivo é aumentar a folha de arrecadação.