Após pedido de prisão de dois médicos que se negaram a realizar exames de necropsia em 17 corpos no Instituto Médico Legal Estácio de Lima, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Costa Filho, determinou a prisão do presidente do Sindicato dos Médicos, Welington Galvão.
O presidente do TJ determinou ainda o desconto salarial dos dias de paralisação e o bloqueio da contribuição sindical ao Sinmed- pelos filiados- relativo a setembro.
O pedido de ilegalidade da greve foi acionado pelo procurador Geral de Justiça, Marcelo Teixeira.
O presidente do TJ autorizou a liberação dos corpos sem necropsia.
“Houve manisfesto descumprimento da decisão desta presidência que proibiu a paralisação do serviço essencial da perícia médico-legal, imprescindível ao esclarecimento de numerosos processos policiais, judiciários e administrativos”, afirma o presidente do TJ.
Na decisão, Sebastião Costa Filho diz que o Estado ofereceu uma bolsa equivalente a 100% da remuneração dos servidores, com a possibilidade de 40% de aumento, além de ofertar outras instituições para a realização da perícia médica- como o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da Universidade Estadual da Saúde (Uncisal) e o Hospital Sanatório.
“Mostra-se injustificável e temerária a conduta do Sindicato Réu, a merecer a imposição de outras medidas coercitivas capazes de assegurar a continuidade do serviço público e o respeito aos comandos judiciais”, atesta o desembargador.
