Da assessoria
Nos seus dois anos à frente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque buscou estreitar as relações do Poder Judiciário com a população em geral. Moradores em situação de rua, representantes de movimentos sociais, de religiões de matriz africana, moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, sindicalistas, mães de filhos autistas e comunidade LGBTQ+ estiveram presentes na sede da Corte de Justiça em busca de soluções para seus problemas.
Para o presidente Tutmés Airan, ouvir demandas que ainda não estão judicializadas é fundamental para evitar mais processos em tramitação, além de dar uma resposta mais rápida para os conflitos, já que recursos podem atrasar uma decisão definitiva por anos.
“Buscamos fazer com que o Judiciário acabasse com um dos seus problemas maiores que é a dificuldade de se aproximar das pessoas. Para isso era preciso que o Judiciário acenasse para elas e as acolhesse, as ouvisse, tentando se colocar no lugar delas empaticamente. E mais do que isso, tentando colocar a força da instituição a serviço dessas pessoas que a vida castigou e que de alguma forma precisam de conforto, de alguém atento às suas necessidades e carências, empoderando esse povo para compensar as dificuldades que a vida impôs”, comentou o presidente.
Além de inúmeras audiências com a população, a Justiça alagoana criou a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, em dezembro de 2019. Segundo o secretário da coordenadoria, Pedro Montenegro, o órgão foi implantado para atuar em diversas frentes de proteção às pessoas que mais precisam do poder público.
“A temática de Direitos Humanos, sobretudo no que se refere às garantias dos direitos da cidadania dos jurisdicionados e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, nos últimos anos, vem ganhando relevo institucional no âmbito do Poder Judiciário. A criação da Coordenadoria de Direitos Humanos é parte desse processo, inserindo-se no esforço crescente do judiciário, de focalizar a garantia dos direitos fundamentais como sua missão teleológica e instrumento eficaz de aproximação com a sociedade”, disse.
Uma parceria do TJAL com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) e a Universidade Tiradentes (Unit) com o objetivo de ofertar mestrado em Direitos Humanos para magistrados e servidores e o lançamento de editais para seleção pública de projetos e planos de execuções para a formulação de políticas judiciárias no âmbito dos Direitos Humanos, por meio do Programa Justiça Estratégica, também marcaram o investimento da gestão na área.
“Dentro dessa perspectiva, é preciso que a gente aprofunde nosso olhar dentro dessa lógica. E só há um modo que é conversando com as pessoas e estudando. Nesse sentido, realizamos um sonho da instituição, que foi o mestrado em Direitos Humanos para que os juízes interessados conhecessem essa problemática na profundidade que ela merece e também trouxemos a academia para dentro do Judiciário, para que o olhar fosse lançado tendo como parâmetro básico a discussão sobre Direitos Humanos a partir de determinadas temáticas que dizem respeito sobre nosso cotidiano profissional e sobre as quais a gente tem que decidir”, esclareceu o desembargador Tutmés Airan.
Confira aqui o Relatório de Gestão 2019/2020.
