Aliny Gama- UOL
Uma inspeção do MP (Ministério Público Estadual) da Paraíba constatou que creches que acolhem bebês e crianças estão servindo caldo de feijão e patê de frango como únicas fontes de alimento. O problema no abastecimento das cozinhas para preparação das refeições para serem oferecidas as crianças ocorre em creches da rede estadual.
Segundo a denúncia do MP, há carência total de frutas, legumes, verduras, carnes e, principalmente, de leite.
Na ocasião da inspeção na Creche Estadual Benjamin Maranhão, em João Pessoa, ocorrida no último dia 19, só existia caldo de feijão e patê de frango para serem oferecidos como alimento para 15 bebês e 52 crianças matriculadas na unidade escolar.
A falta de alimentos indispensáveis para fornecer uma alimentação saudável, nutritiva e equilibrada a lactentes e crianças também foi constatada na Creche Estadual Karina Zagel de Mendonça, que atende a 60 crianças.
Além do problema da falta de comida nas creches, as unidades também funcionam em condições precárias, segundo o MP. Foram constatadas péssimas condições físicas das creches, faltas de fraldas descartáveis, material de limpeza e higiene pessoal, além de fardamento para bebês e crianças das unidades.
Devido a constância dos problemas, a Promotoria da Educação ajuizou, em fevereiro deste ano, uma ACP (Ação Civil Pública) recomendando que a prefeitura de João Pessoa receba na rede de ensino municipal as 31 creches estaduais localizadas na capital e todas as crianças matriculadas nelas. A ação tramita na 1ª Vara da Infância da Capital.
Responsabilidade
O MP ressaltou que apesar da ação contra a prefeitura de João Pessoa “entende que ainda é responsabilidade do Governo do Estado garantir a alimentação escolar aos bebês e crianças atendidos nas creches estaduais.”
De acordo com a promotora de Justiça, Maria Salete Araújo Melo Porto, o desabastecimento da dispensa de alimentos na Creche Estadual Karina Zagel de Mendonça ocorre há mais de um mês. “Os ‘belíssimos’ cardápios expostos nas duas creches ficam apenas no papel e não podem ser cumpridos, devido à ausência de gêneros alimentícios”, disse em nota do MP.
Segundo o MP, a precariedade na alimentação fornecida para bebês e crianças está mobilizando funcionários a pedirem doações a comunidade para amenizar o problema “Há uma carência total de frutas, legumes, verduras, carnes e, principalmente, de leite. As creches devem oferecer cinco refeições diárias a essas crianças e o que constatamos foram ações criminosas, porque não se pode deixar bebês e crianças sem alimentação ou com alimentação precária”, reforçou a promotora.
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar e conselhos tutelares também confirmaram o problema e afirmam que se repetem em outras creches estaduais em João Pessoa. A promotora afirmou que a constatação nas duas creches “é uma pequena amostra do que se passa na Paraíba.” “Crianças expostas a uma situação de necessidade porque o Estado não as ampara da forma como deveria”, afirmou a promotora.
No último dia 22, o MP chamou representantes da Secretaria de Educação da Paraíba para cobrar discutir o assunto e cobrar soluções imediatas. No encontro, o gerente de administração da secretaria, Emanoel Weber Polari de Figueiredo, afirmou que o Estado está adotando “as medidas possíveis e legais para abastecer as creches e que já foram publicados diversos contratos para aquisição de gêneros alimentícios.”
Figueredo informou ao MP que “a primeira entrega de hortifruti foi realizada essa semana”. Nas semanas outras semanas ocorreram entregas de gêneros não perecíveis para garantir um mês de abastecimento e de carne para 15 dias. “Nas duas últimas semanas, teriam sido entregues gêneros hortifruti e granjeiros provisionados para uma semana.”
Segundo o gerente de administração da secretaria, estão sendo providenciados gêneros alimentícios necessários para o funcionamento do cardápio dos bebês e das crianças. Ele explicou que está em processo de pregão para registro de preços para retomar o abastecimento.
Compromissos
A Secretaria de Educação da Paraíba se comprometeu com o MP a regularizar o fornecimento da alimentação escolar nas creches estaduais no prazo de 30 dias e a acompanhar e a fiscalizar a prestação do serviço.
Já o MP determinou que o Conselho de Alimentação Escolar inspecione amostragens por sorteio em 10 creches estaduais nos próximos 15 dias para saber se os problemas foram resolvidos. Após as visitas, o conselho deverá elaborar um relatório sobre o assunto e encaminhar à Promotoria de Justiça da Educação.
Ficou determinado também que os conselhos tutelares da capital paraibana ”devem acompanhar o caso e comunicar ao MP-PB as falhas constatadas na prestação do serviço considerado essencial”.
Procurada pela reportagem, a SEE (Secretaria de Estado da Educação) da Paraíba informou que “as 42 creches do Estado estão sendo abastecidas periodicamente”. Os abastecimento foram realizados, segundo o gerente de Administração da SEE Emanuel Polari, na terça (20) e na segunda-feira (26).
Ainda de acordo com a nota da secretaria, “estão sendo servidos às crianças os seguintes alimentos: feijão, arroz, macarrão, frango e carne, além de verduras e frutas de excelente qualidade”.
