O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a petroquímica Braskem, responsável pela mina que afundou em Maceió (AL).
“Esta CPI não deve ser um palanque político. E, sim, uma chance de Maceió e seus moradores buscarem reparação”, recomendou o deputado.
Lira destacou a importância de um trabalho técnico detalhado e aprofundado, a cargo do presidente da CPI, Omar Aziz. Aziz foi eleito presidente da CPI, enquanto o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) assumirá a vice-presidência.
A escolha do relator foi adiada e os trabalhos da CPI começarão apenas em 2024, após o recesso parlamentar.
Caso Braskem
A finalidade da CPI é investigar a atuação da Braskem, responsável pelas minas de sal-gema que têm causado o afundamento de bairros em Maceió. No último domingo (10/12) uma das minas no bairro de Mutange.
Até o momento, mais de 60 mil moradores foram obrigados a deixar a região. Uma crise em andamento e um tragédia para as famílias que viviam na região.
Embora o governo federal tenha demonstrado hesitação em relação à instalação da CPI, por receio de que as investigações afetem a Petrobras, que é a segunda maior acionista da Braskem. Lula adjetivou a empresa como “importante” para país.
Instalada a CPI, a comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes, e tem um prazo inicial de 120 dias para a coleta de depoimentos, podendo ser prorrogado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional.
A autorização para o início da CPI foi lida pelo senador em outubro.
Os blocos partidários, como União Brasil, MDB, Podemos, PDT e PSDB, têm direito a quatro vagas titulares e três suplentes. O bloco formado pela Rede, PT, PSB e PSD também tem direito a quatro vagas titulares e duas suplentes.
O bloco formado pelo PL e Novo possui duas vagas titulares e um suplente, enquanto o grupo formado pelo PP e Republicanos pode indicar um titular e um suplente.