Correio Braziliense
O número de reclamações de descumprimento contratual de construtoras triplicou no primeiro semestre de 2013. Os dados são do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e mostram média de 66 queixas por mês, neste ano. Em 2012, essa média foi de 22 casos.
De acordo com o instituto, desde o ano passado o número de reclamações tem aumentado. O levantamento é relacionado a consumidores que já tiveram problemas com o contrato, mais frequentes com participantes do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o diretor do Ibedec, Geraldo Tardin, as principais reclamações são o atraso na entrega da obra, o repasso da taxa de corretor e defeitos na construção. Tardin afirma que as decisões judiciais têm sido favoráveis ao consumidor em relação ao repasso da taxa de corretor.
Para evitar este tipo de contratempo, Tardin aconselha que o consumidor pesquise antes de fechar negócio. A dica é verificar quais os imóveis já foram entregues pela construtora, conversar com o síndico e perguntar sobre problemas na construção e prazos de reparo, fazer uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) relacionado a ações de indenizações. “A ação de indenização é referente a um descumprimento contratual, duas ou três são normais; passando disso o consumidor pode se preocupar”, afirmou Tardin.
Ele ressalta que o consumidor tem que ficar atento, pois quando compra um imóvel na planta, não existe certeza de qualidade e, no decorrer da obra, a empresa pode inclusive falir.
