O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida foi motivada por representações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que alegam quebra de decoro parlamentar.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março de 2025. Segundo os partidos, o parlamentar teria incentivado sanções internacionais contra o Brasil e atuado contra instituições nacionais. A ausência prolongada também foi citada como incompatível com o exercício do mandato.
Três deputados foram sorteados como possíveis relatores do processo: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). A escolha final será feita pelo presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC).
A Procuradoria-Geral da República também apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, por suposta coação no curso do processo. A acusação envolve tentativa de interferência em investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo pode resultar em punições que variam de censura à cassação do mandato. A Câmara já indeferiu a indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria, alegando ausência das atividades parlamentares.