O Conselho de Curadores da Ufal aprovou a chamada “privatização” do Hospital Universitário para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O modelo- defende o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal)- vai prejudicar quem depende do SUS.
Veja nota completa do sindicato
Como um cheque em branco, o Conselho de Curadores da UFAL (CURA) às vésperas do fim de ano aprovou entregar o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes e todos os bens contidos nele à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A reunião do CURA ocorreu hoje (18) na sala dos Conselhos, Reitoria.
Marcada para as 14h30, a reunião iniciou com um atraso de cerca de 40 minutos, pois os conselheiros que votaram a favor da cessão do HUPAA à EBSERH estiveram conjuntamente em um almoço antes da reunião.
Alan Balbino, membro do Conselho Regional de Administração, presidiu a reunião e demonstrou de início insatisfação com o atraso da entrega de relatórios da gestão da UFAL. “Peço ao Secretário dos Conselhos que cobre da gestão os relatórios para serem analisados por esse Conselho, pois não vamos dar parecer com urgência. É preciso que os relatórios sejam bem analisados e avaliados por todos”, afirmou Balbino após o conselho permitir a entrada de membros do Sintufal e do Fórum em Defesa do SUS que reivindicaram acompanhar a reunião.
Emanuel Lucas, membro do Movimento Correnteza e representante estudantil no CURA, foi o defensor dos interesses do povo alagoano e firmou posição contrária à EBSERH e à cessão do HUPAA. “Mais de 90% da população alagoana é pobre, depende do SUS e do HU. O modelo gestão que deu origem à EBSERH foi o do HC de Porto Alegre, e tem mais de 20% dos leitos privatizados. Não podemos dividir o HUPAA com o setor privado”, afirmou Lucas.
O estudante completou sua fala argumentando a perda de autonomia universitária. “Se o HUPAA pertencer à EBSERH, a UFAL perde o poder de gerência sobre ele e com isso todos os cursos de saúde ficarão à mercê das vontades da Empresa”, concluiu defendendo que o CURA encaminhasse voto contrário ao parecer da Procuradoria que indicava à cessão do HU
O representante do MEC, professor Alberto Rostand, chegou a elogiar a fala do estudante Lucas, mas defendeu que o CURA não é um espaço ideológico e que deveria se restringir a emitir um parecer técnico. “Para mim, pouco importa o que é EBSERH, nosso papel é apenas técnico, essa discussão cabe ao CONSUNI”, afirmou Rostand.
O representante do Conselho Regional de Economia , Marcos Antônio Calheiros, defendeu que é contra a privatização e que essa política não dá certo, desde há muito tempo. “A educação, saúde e segurança é dever do Estado, a princípio sou contra à EBSERH, mas vou me abster por desconhecer mais sobre o assunto”, declarou Calheiros o seu voto.
Com vários questionamentos levantados o presidente do CURA, Alan Balbino convocou o assessor jurídico da UFAL, Fábio Marroquim, para esclarecer dúvidas. E mais uma vez deixou claro sua insatisfação em ter que votar matérias com urgência. “Causa-nos desconforto esse assunto ser pauta do Consuni há um ano e só chegar agora no CURA”, exaltou Balbino.
Mesmo sem ser esclarecido qual será a vigência do contrato e se há um inventário geral com todo o levantamento patrimonial do que está sendo cedido, a conselheira Maria Cícera dos Santos, professora da ESENFAR e representante dos docentes, José de Almeida Sá Filho, representante dos técnicos, Jeovanes de Oliveira, representante do Conselho Regional de Contabilidade, Alan Helton Balbino, representante do Conselho Regional de Administração, e Alberto Rostand Lanverly de Melo, representante do MEC, votaram a favor da cessão do HUPAA e seus bens à EBSERH. Pelo Estatuto da UFAL, o parecer do CURA deve ainda ser submetido ao CONSUNI.
