O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão em negociação para aprovar uma nova lei que busca equilibrar as consequências dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta prevê a redução das penas para os manifestantes de menor relevância envolvidos nos atos, enquanto endurece as punições para líderes de futuras tentativas de golpe de Estado.
A iniciativa, liderada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, tem como objetivo aliviar a pressão por uma anistia ampla, que poderia beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova legislação, no entanto, não retroagiria para prejudicar réus já investigados, mas sim para beneficiar aqueles de menor importância.
O STF, representado por ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, já sinalizou apoio à medida, garantindo sua constitucionalidade. A expectativa é que o projeto seja apresentado em maio, iniciando no Senado, para facilitar sua aprovação e evitar impasses com a Corte.