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Condições para a sustentabilidade

Aldo Paviani- Professor emérito e pesquisador associado da UnB- Correio Braziliense

Quando alguém faz referência à durabilidade dos objetos, das organizações, dos centros urbanos, dos biomas, enfim, de tudo o que nos cerca, surge a dúvida: o que é durável ou sustentável e o que não é? O saudável objetivo de tornar duráveis as estruturas, as funções de nosso cotidiano, é objetivo sensato de qualquer pessoa, de qualquer governo, de qualquer empresa, ou das instituições que dão base à evolução humana.

Assim, a sustentabilidade para gerações atuais e futuras gira em torno de componentes que nos levam à totalidade do ecúmeno, isto é, à durabilidade dos territórios habitados. Essa totalidade surge ao serem somados os setores da economia, do ambiente natural, da vida social e cultural. Fazer com que essa totalidade tenha desenvolvimento equilibrado e sustentável é o grande desafio da vida moderna. Por tradição, sempre se privilegia ora um, ora outro componente.

Ao não se dar ênfase à durabilidade econômica, pode-se prejudicar o componente social, por exemplo, pela falta de empregos, de alimentos ou de materiais para girar a produção e vice-versa. No entanto, o excesso de pressão sobre a natureza, vulgarmente denominada meio ambiente, pode dilapidar a terra, os biomas ou mesmo a força de trabalho. O trabalho humano deve ser mantido saudável, bem remunerado, aperfeiçoado/eficiente para que as pessoas tenham acesso à saúde pública, à educação, à mobilidade e, ainda, para reduzir as desigualdades sociais, uma fonte permanente da insustentabilidade.

Portanto, a sustentabilidade se traduz no esforço para manter determinado ritmo de desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental. Esse quarteto depende de políticas públicas mantidas por sucessivas administrações das três esferas: a municipal, a estadual e a federal, agregados ou não aos setores privados envolvidos. Os três patamares de administração devem estar em constante intercâmbio para ajustar as respectivas atuações, visando a durabilidade das condições de desenvolvimento.

O desenvolvimento social, ambiental, econômico e cultural só terá durabilidade se a pressão por diversas demandas estiverem sob formato previsível e submetido ao controle do poder público. A não ser seguido esse preceito, não teremos sustentabilidade. O improviso e a falta de controle são inimigos e opositores implacáveis da sustentabilidade.

O desenvolvimento sustentável enfrenta desafios gigantescos no Brasil, nos demais países emergentes e nos países desenvolvidos. No caso brasileiro, improvisa-se no âmbito municipal, pois nem sempre os políticos locais possuem visão de futuro, e isso é fatal, pois sempre se teve nos municípios a %u201Calma mater%u201D da República. Os estados, igualmente, nem sempre primam por ações de planejamento, ficando ao sabor de medidas pontuais na exploração de recursos naturais, na produção agrária e industrial, sobretudo quando impera a chamada %u201Cguerra fiscal%u201D %u2014 a competição em que se reduzem impostos para atrair atividades econômicas, atitude antidemocrática.

No que tange à esfera federal, muito ainda deve ser feito pelo crescimento econômico, especialmente para que os setores produtivos não sejam capturados por ações açodadas por demandas externas, famintas por produtos agrícolas e matérias-primas baratas. Já se disse que o Brasil seria o %u201Cceleiro do mundo%u201D, como se para isso não se devesse, primeiro, alimentar a massa de famintos do país, sobretudo dos que se submetem às inescapáveis condições meteorológicas: as cheias amazônicas e as reiteradas secas nordestinas. Os moradores de áreas alagadas e os assolados pelas longas estiagens passam distantes do que aqui se propõe, em termos de sustentabilidade. As crises da intempérie se igualam à falta de planejamento e aos improvisos para dinamitar as etapas desejáveis de sustentabilidade referidas.

Para a solução dos problemas levantados, se propõe a criação de estratégicos %u201Cthink tanks%u201D. Nossos %u201Cpensódromos%u201D seriam capazes de delinear propostas consistentes para o desenvolvimento durável, tanto em âmbito urbano, quando na área rural, englobando o cultural, o econômico, o social e o ambiental. Esses %u201Cquadros de pensadores%u201D antecipariam as metas para cada um dos componentes referidos, contornando o desperdício causado pelo continuado improviso existente em todas as áreas da vida nacional.

Essas considerações nos levam a encaminhar toda e qualquer ação humana para a socialização do produto social, para a distribuição da renda, para a disseminação da cultura e, logicamente, para a proteção da natureza visando incrementar a equidade social. Sem essa visão, a sustentabilidade cai no vazio.

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