Alagoas pode ganhar, em breve, um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Ontem, a secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, recebeu a representante da Associação para a Prevenção de Tortura (APT), Sylvia Deniz Dias. No encontro, foi discutida a implementação da Lei 7.141, que institui o comitê em Alagoas.
Ficou definido que a nomeação dos membros do comitê será publicada em 15 dias. Também ficou acertado que, após esse ato, será feita uma reunião já com a proposta de agenda e plano de trabalho. Nesse encontro, também será discutida a realização do Encontro Nacional dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura, previsto para ocorrer em outubro. “É importante que o comitê funcione”, assinalou Katia Born.
Durante a reunião, Sylvia explicou que a APT é uma organização internacional de Direitos Humanos sediada em Genebra, Suíça, que trabalha há mais de 30 anos em prol da prevenção da tortura e dos maus-tratos ao redor do mundo, sobretudo, apoiando atores governamentais e não-governamentais no que tange à implementação do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura.
As informações são da Agência Alagoas/Gazeta
