O Conselho Federal de Medicina realizou quinta-feira (3) reunião ampliada da Comissão de Saúde Suplementar, com participação de representantes da Comissão Nacional e de Comissões Estaduais de Honorários Médicos, cooperativas e sociedades de especialidades médicas. O objetivo foi fazer um levantamento nacional das negociações dos honorários médicos com as operadoras de planos de saúde para implantação da CBHPM.
Na reunião foram constatados avanços conquistados em vários estados, onde as comissões estaduais de honorários médicos são atuantes. É o caso de Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, entre outros onde a melhoria da remuneração dos médicos avança com as negociações. Em alguns estados, as comissões atuam de forma tímida e não conseguem fechar negociações que beneficiem os médicos. Já em Alagoas, onde não existe Comissão Estadual de Honorários Médicos, não ocorrem negociações e os planos de saúde pagam o que querem aos médicos.
Para solucionar este problema, a proposta final tirada na reunião foi a de reestruturação das comissões de honorários nos estados onde elas não funcionam ou funcionam precariamente. A ideia é que as comissões tenham participação das três entidades médicas sindicatos, conselhos e sociedades médicas além das cooperativas e sociedades de especialidades.
No novo formato proposto, a coordenação da comissão será eleita para mandatos de dois anos, com rodízio entre as entidades médicas. Em Alagoas, deverá ser criada uma nova comissão, a ser coordenada pelo Sinmed nos dois primeiros anos, e após este período pelo Cremal, seguido da SMA. Nos últimos anos, a CEHM foi comandada pela Sociedade de Medicina de Alagoas, e teve uma atuação… nula!
Alagoas foi representada na reunião ampliada da Comissão de Saúde Suplementar do CFM pelo presidente do Sinmed, Wellington Galvão, e também pelo presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, Guilherme Pitta.
Outra decisão da reunião foi realizar um manifesto nacional contra os planos de saúde, principalmente contra aqueles que se negam a negociar a melhoria dos honorários médicos. O evento (que poderá ser uma reedição do 7 de abril), está marcado para o dia 21 de setembro próximo.
ANS: avanços para os usuários
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no início da semana passada um novo rol de coberturas obrigatórias para os planos de saúde. Estão incluídos exames e intervenções diversas, por videolaparoscopia, que os planos se negavam a cobrir.
São mais de 60 novos procedimentos, entre os quais incluem-se 41 cirurgias por video, como a gastroplastia por videolaparoscopia, a colecistectomia com fístula biliodigestiva, e mais 13 exames como o PET Scan (PET-CT) e a análise molecular de DNA dos genes EGFR, K-RAS, HER-2.
A Resolução Normativa nº 262 da ANS beneficia os usuários, mas não melhora em nada a situação dos profissionais médicos que prestam serviços aos planos de saúde. Assim como as coberturas oferecidas a quem paga os planos de saúde, a remuneração dos profissionais médicos que trabalham para as operadoras precisa melhorar. Por isso, as entidades médicas brasileiras persistem na luta pela melhoria dos honorários médicos.
Gratificação
Os médicos do 1º e 2º centros de saúde ainda não receberam a gratificação de produtividade, negociada entre o Sinmed e a Sesau. Isso será tema de reunião entre o Sindicato e os técnicos da Secretaria de Saúde, em mais uma rodada de negociação para resolver os problemas na implantação da gratificação da categoria.
Também ocorrem dificudades em relação aos médicos que precisaram de licença médica. Os técnicos da Sesau não estão aceitando os atestados médicos, e estão cortando o ponto dos médicos que faltaram por problema de saúde e justificaram a falta ao trabalho com atestado médico.
Como qualquer outro trabalhador, um médico pode adoecer e tem direito de faltar ao trabalho. O Sinmed é contra atestados médicos graciosos, mas defende os direitos dos médicos que, de fato, precisaram se afastar por problemas de saúde.
Pelo acordo firmado entre o Sinmed e a Sesau, os médicos têm direito a até 30 dias de afastamento, por motivos de doença. Somente depois desse período de 30 dias, os médicos perdem o direito à gratificação.
PSF de União dos Palmares
A diretoria do Sinmed se reuniu na semana passada com a secretária municipal de saúde de União dos Palmares, Rimelc Shirley Lins de Albuquerque Pontes Cavalcante, para discutir a remuneração dos médicos do PSF. Os salários, abaixo da média do Estado, geram insatisfação da catetegoria e têm dificultado a contratação de mais médicos para suprir as necessidades do município, que conta hoje com 13 equipes de saúde da família.
O Sinmed reivindicou reajuste salarial e a implantação de um Plano de Carreira para os médicos de União. Uma proposta de PCCV será levada a uma reunião que ficou agendada para o início de setembro com a ssecretária Rimelc Shirley e com o prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas.
Nas próximas semanas, o Sinmed convocará os médicos do PSF de União dos Palmares para uma reunião em que pretende discutir a proposta de PCCV que será apresentada aos gestores do município.
