Quem chegará na frente na cerimônia do beija mão à presidente Dilma Rousseff? O senador Fernando Collor (PTB) ou o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB)? Divididos por uma eleição- a de 2014 ao Senado- os dois poderosos caciques em Alagoas tensionam o campo político. Cada prefeito é ganho na conversa ou na ameaça. Na Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), o PTB colorido mede cada palmo do PSDB vilelista. As reuniões em Brasília anunciadas por Collor tem o “revide” do Palácio República dos Palmares. Encontros também em Alagoas para agradar aos chefes dos executivos municipais, cercados de mimos e antes desprezados pelos dois líderes.
E no dia 15 de fevereiro- data em que a presidente da República deve cumprir agenda oficial em Alagoas- a inauguração dos primeiros quilômetros do Canal do Sertão é motivo de rinha entre Collor e Vilela. O senador assume que foi ele- quando presidente da República- autorizou a execução das obras. E Vilela quer ser o primeiro a abrir a torneira, que correrá pela obra inacabada, com 20 anos de idade e alguns milhões de reais investidos. Ou desperdiçados.
“Estaremos aqui com a presidenta Dilma Rousseff, todos nós alagoanos, quando ela irá entregar os primeiros 65 quilômetros do Canal do Sertão, obra iniciada no meu governo e que ficou durante oito ou dez anos paralisada”, disse Collor. “E tive a satisfação também de, quando eleito senador, solicitar ao presidente Lula que retomasse as obras do Canal do Sertão – o que ele prontamente fez, determinando sua inclusão nas obras do PAC”, emendou.
“Esse é um momento dificílimo, que exige unidade e compromisso”, disse o governador, na AMA. “Estamos vivendo uma crise grave, uma crise grande, onde Estado e municípios estão sofrendo com o estreitamento das receitas. A desoneração do IPI, a desativação da CID, a redução do preço da energia, a questão dos royalties, tudo isso tem prejudicado a arrecadação nacional e a arrecadação dos estados e municípios”, lapidou Vilela, ao dramatizar a penúria das cidades, que só existe para os moradores. O luxo costura os gabinetes dos prefeitos, chorando em lenços de ouro.
Discursos diferentes, todas para agradar aos donos de currais eleitorais.
Na próxima semana, os prefeitos terão encontros com técnicos do Ministério da Integração Nacional. Programação arregimentada por Collor nos gabinetes de Brasilia.
“Fomos para verificar in loco a situação pela qual estão passando. Foi após essa viagem que eu liguei para o ministro Fernando Bezerra [da Integração Nacional] e ele prontamente me atendeu, marcando a audiência”, diz Collor com gestos presidenciais.
Uma semana depois- 4 de fevereiro- é a vez do governador. Vai chamar os secretários para afiar os bigodes com os gestores no hotel Radisson, um dos mais luxuosos de Maceió. Até ajudar a retirar as cidades do cadatro de devedores- o Cauc, que impede o recebimento de algumas verbas públicas- Teotonio quer destravar. Vale tudo para ter mais “interação e sinergia”, como querem os palacistas.
Canal-problema
Mas, nada se compara, na disputa por cada palmo de Alagoas, ao Canal do Sertão, a maior e mais problemática obra hídrica do Estado.
Tudo começou em dezembro, quando Dilma falou do Canal no seu programa semanal, Café com a Presidenta. De acordo com ela, o Canal, quando estiver pronto, vai ajudar a resolver a seca em Alagoas. E disse que a obra vai continuar a receber recursos federais.
“Obras como essas e como as obras da transposição do Rio São Francisco preparam o Semiárido para enfrentar em melhores condições as próximas estiagens”, disse a presidente.
O Canal do Sertão começou a existir em 1992, antes de Collor receber o impeachment. De lá até hoje, se não existisse fiscalização, o Canal seria concluído com tanto dinheiro a mais que daria, praticamente, um outro nas mesmas dimensões.
Para se ter uma ideia do tamanho das irregularidades em dois contratos e cinco editais analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se todo o dinheiro a mais empregado na obra fosse usado para a construção de casas populares, seriam 70.860 famílias morando debaixo de um teto novo em folha.
Ao todo, as irregularidades detectadas pelo TCU somam R$ 2,1 bilhões. Em números redondos: R$ 2.125.825.704.48. Quase 1/4 da dívida pública de Alagoas- hoje na casa dos R$ 8 bilhões.
Segundo o TCU, o Canal do sertão alagoano tem custo global estimado em R$ 2,4 bilhões.
O TCU detectou, nestes cinco contratos, sobreço na obra, nos contratos, preços excessivos diante do mercado em alguns produtos usados na construção. E o pior: superfaturamento.
Somente trechos do Canal foram liberados. Ano passado, o Governo autorizou o inicio do trecho de número 3- dos quilômetros 64,7 ao 93. Para a obra, o Governo contratou 1,7 mil pessoas- 300 deles só para a construção da primeira etapa deste trecho.
Em outros trechos, houve muita negociação, com o TCU. Ficou acordado que o Governo faria uma poupança com um seguro de R$ 66,1 milhões (exatos R$ 66.109.998,86), depositados nas contas da União. O montante serviria como uma espécie de seguro anticorrupção para cobrir gastos em eventuais irregularidades.
A desconfiança existe por causa do histórico da obra. São três grandes contratos investigados pelo tribunal: o 03/92, com indícios de superfaturamento e valores ainda não apurados; o 01/93, com superfaturamento de exatos R$ 66.109.998,86; e o 10/2007, com indícios de sobrepreço, com valores ainda não apurados. Este último contrato, chamado pelos técnicos de “contrato dez”, abrange os km 45 a 67,5 e custa R$ 147.993.151.
Desde a assinatura da ordem de serviço do canal, em 23 de julho de 1993, até hoje passaram pelo projeto seis governadores. Naquela época, a obra custava “quatrilhões” de cruzeiros ou uma cifra de 15 números: Cr$ 1.058.325.110.753,20. Hoje, a estimativa é de R$ 2 bilhões. A moeda mudou, os governadores e os presidentes passaram, mas o fim do projeto é um mistério sem solução.
Os problemas com o Canal do Sertão, segundo o TCU, foram causados por causa da conversão de moeda, na implantação do plano Real. Os preços foram convertidos para mais, gerando indícios de sobrepreço. Ainda não se pode dizer que alguém embolsou dinheiro com a obra.
Um destes indícios de superfaturamento se refere à escavação para a construção do canal. Valores não foram revelados. Uma análise minuciosa dos técnicos descobriu que até o preço da brita ficou maior na conversão para o Real.
O comparativo do preço da escavação é feito com o Sistema de Custos Rodovários (Sicro). É uma espécie de modelo: o Sicro é usado na construção de estradas. Na lista dos custos do canal, há detalhes ainda como dinamites, jazidas tanto para despejo da terra como para captação de barro. O tamanho das irregularidades da obra, no TCU, pode ser visto no processo: são 56 volumes, mais de 10 mil páginas.
A obra prevê a construção de um dique de 250 km de extensão entre as cidades de Delmiro Gouveia e Arapiraca, levando água do rio São Francisco para 42 municípios ou mais de 900 mil pessoas.
