Coaracy Fonseca: O filho do ministro

Coaracy Fonseca

O Poder Judiciário é uma função de Estado que deve estar acima de qualquer suspeita. Nos países de primeiro mundo quando uma autoridade (ou algum familiar) é envolvida em algum escândalo, com certa consistência, motu proprio, pede afastamento do cargo para preservar a Instituição, que é perene, mesmo diante do princípio da inocência. As pessoas são passageiras, transeuntes.

O ex-Ministro Paulo Medina foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.

A desconfiança em relação ao Estado é da essência da democracia. Os valores que foram movimentados pelo jovem advogado – tal fato não prova sua culpa – são de grande monta, uma cifra incomum para um jovem advogado que não tem renome nacional, mas tal fato não prova a sua culpa.

Mas o pedido de afastamento das funções era o que esperávamos do Ministro Presidente do STJ, um homem de bem e honrado, cujo patrimônio, acredito piamente, é compatível com sua renda de agente público, basta um trabalho da Receita Federal e da CGU, a pedido do próprio Ministro.

O povo brasileiro deseja um novo país e, para tanto, o exemplo deve vir do cume. Respeito bastante o Ministro, conheço-o desde de advogado. Tive o gáudio de assistir suas verdadeiras aulas de direito ao proferir seus votos no TJAL. Eu exercia a Chefia do Ministério Público de Alagoas.

Acompanhei sua chegada ao cargo de Ministro. Fui a sua posse e acompanho seus votos nas áreas administrativa e ambiental, tem um assessoria qualificada. Por isso, entendo que seu pedido de afastamento da função, de Presidente do STJ, granjearia mais brilho a sua carreira e seria um exemplo de virtude republicana para todos os brasileiros.

Quanto ao seu jovem filho, advogado, há uma blindagem constitucional, inserta no artigo 5. da Carta da República. Disse Carnelutti que o processo é o auge da civilização. Acredito na inocência do filho do Ministro, que tanto prezo, pois “quem sai aos seus não degenera”.

Por derradeiro, o STJ é o Tribunal da cidadania e, sem dúvida, um verdadeiro garante dos direitos fundamentais. Jamais iria admitir qualquer injustiça contra o jovem advogado, se fosse instado a tanto, sem constrangimento.