Coaracy Fonseca é promotor de justiça e ex-procurador Geral de Justiça de Alagoas
O Min. Flávio Dino marcou um gol de placa. Foi preciso muita coragem cívica. Tal iniciativa jamais sairia do Congresso Nacional.
Uma perseguição judicial é algo que poucos resistem. E os nossos políticos se medem no espelho. O povo clamava por essa medida sem encontrar eco em seus representantes.
Agora, juízes que perdem o cargo não terão mais motivos para calar, a delação premiada será um instituto de uso comum para ex-magistrados.
Outras mudanças precisam ocorrer, desta feita no CNJ, cuja indicação é política. Os tribunais superiores, mesmo preservando a função de guarda da inteireza da lei federal, precisam ter um espaço para a análise de provas.
O Direito no Brasil tem perdido o seu valor como técnica. O advogado que contrariar o juiz não consegue trabalhar, seus processos não andam e as provas não são valoradas, qualquer esforço é inútil.
O juízes no Brasil são mais que deuses, acabam com o patrimônio e restrigem a liberdade do cidadão numa penada para satisfazer o ego e a vaidade.
Os políticos do país são muito criticados e até odiados, mas o voto pode lhes tirar o mandato, têm responsabilidade política, os magistrados, não.
Por derradeiro, o Congresso precisa fazer a sua parte. Realizar reformas necessárias para o exercício do controle dos maus juízes ou as perseguições judiciais não terão fim em nossa pátria. Só lhes faltam coragem.
Ao Ministro Flávio Dino, que entra para História.