Fernando Exman- Valor Econômico
Em meio à resistência de líderes partidários da base aliada de integrar a CPI do Cachoeira e à decisão da presidente Dilma Rousseff de evitar que o Executivo fique “refém” das investigações do Legislativo, os partidos políticos indicam hoje os 30 integrantes da comissão que irá apurar as ligações do suposto esquema ilegal de jogos de azar chefiado pelo empresário Carlos Augusto Ramos com agentes públicos e o setor privado. Ontem, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo contra a Delta Construção.
Dirigentes petistas pretendem aproveitar a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para dividir as atenções do julgamento do mensalão e atacar a oposição. No entanto, recentes declarações do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot podem colocar entre os alvos da CPI a crise que levou Dilma a promover uma “faxina” no Ministério dos Transportes.
Apelidado de Carlinhos Cachoeira, Ramos foi preso pela Polícia Federal. Segundo as investigações da PF, o esquema do empresário teria ligações com a Delta Construção. Pagot sustenta que as denúncias que provocaram sua exoneração foram motivadas por interesses da Delta contrariados por sua gestão no Dnit.
Diante desse cenário, a presidente decidiu inteirar-se das investigações da PF e solicitar que a Corregedoria-Geral da União (CGU) fizesse uma investigação específica sobre os contratos da Delta. Em reunião na semana passada com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jorge Hage (CGU), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Dilma definiu ainda que o Ministério dos Transportes deveria divulgar os contratos com a Delta que seriam fiscalizados. Segundo o Dnit, são 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões.
Dilma também mandou a CGU editar uma portaria para apurar eventuais irregularidades nos contratos da Delta, uma das principais executoras das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. No limite, o procedimento administrativo pode classificar a Delta de inidônea e proibi-la de assinar contratos com a administração pública. “Esse inquérito já vinha sendo analisado pela CGU, que já havia instaurado, inclusive, processos administrativos disciplinares contra dirigentes e servidores do Dnit no Estado do Ceará. De acordo com as conclusões da operação, esses servidores, incluindo o superintendente do Dnit no Ceará, teriam recebido propina e outras vantagens da Construtora Delta “, explicou a CGU em nota.
A CPI será presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A definição do relator, entretanto, ainda depende de um acordo na bancada do PT na Câmara. Disputam a função os deputados Paulo Teixeira (SP), Cândido Vaccarezza (SP) e Odair Cunha (MG). Vaccarezza conta com o apoio da cúpula do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já Teixeira e Cunha têm a simpatia do Palácio do Planalto. Ontem, dirigentes petistas apontavam Teixeira como favorito.
A disputa reflete as divisões do PT na Câmara. “Dependendo de quem for o relator, haverá um engajamento ou um desengajamento”, comentou um deputado que integra a direção do PT e é aliado de Vaccarezza.
Até agora, lideranças de maior expressão na bancada têm dito que não pretendem participar da CPI, como Henrique Fontana (PT-RS), ex-líder do governo, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP) e o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do partido.
Líderes de outros partidos governistas também não querem integrar a CPI. No PMDB na Câmara, por exemplo, o líder Henrique Eduardo Alves (RN) deve indicar Íris de Araújo (GO) e Luiz Pitiman (DF). Outros deputados de partidos aliados que deverão ser titulares da CPI são: Filipe Pereira (PSC-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Paulo Foleto (PSB-ES).
No Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o ex-líder do governo na Casa Romero Jucá (PMDB-RR) também não querem participar da comissão. O mesmo comportamento tem o sucessor de Jucá, Eduardo Braga (AM). Por outro lado, está cotado para uma suplência o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), que também deixou o cargo em meio a denúncias. Nascimento e Pagot negam o envolvimento.