Carta Fé na Democracia, saiba como participar

O Brasil está num momento muito grave, no qual a democracia está sendo questionada sistematicamente, inclusive com sérias ameaças ao equilíbrio entre os poderes, assegurado pela Constituição Federal Brasileira, e à própria Constituição, pilares de uma nação republicana. Isso resulta em descrédito das pessoas nas instituições.

A corrupção, com desvio de recursos públicos e emendas parlamentares obscuras, se apresenta como um comportamento endêmico ao longo de nossa história, sob as mais diferentes formas, comprometendo políticas de governo, empresas públicas, beneficiando políticos, empresas e seus afiliados. Além disso, o cerceamento dos instrumentos e estruturas de investigação, traz grande prejuízo aos valores democráticos.

Na economia, a alta de preços dos produtos necessários à sobrevivência oprime as famílias e leva ao endividamento, a falta de empregos tira a perspectiva de futuro para milhões de pessoas e a fome reaparece com potência, assolando as periferias.

As florestas e biomas, fundamentais para a existência da biodiversidade e manutenção da vida no planeta, são constantemente ameaçados, destruídos e desprotegidos pelas autoridades, trazendo severas mudanças no clima e, com isso, toda a vida humana poderá sucumbir.

As comunidades tradicionais, em especial os Povos Indígenas e Quilombolas, estão sendo impelidas à condição anterior à Constituição de 1988, deixando de ser reconhecidas nos seus direitos fundamentais, voltando a ser ameaçadas e retiradas de seus territórios por força das invasões de suas terras, queimadas, grilagem, garimpo e narcotráfico.

A educação pública brasileira está fora das prioridades, sofrendo redução drástica de recursos, difamação do ensino e dos profissionais, e descaracterização das estruturas educacionais, em todos os níveis. Soma-se a isso a ausência total de diálogo e o autoritarismo governamental.

A Pandemia de Covid evidenciou o movimento de descaracterizar o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), através da ausência de definições e de coordenação no nível federal, acrescida das orientações equivocadas e sem comprovação científica na prescrição de tratamentos. A demora na aquisição de vacinas e os maus exemplos quanto à sua importância corroboraram para o seu descrédito.

A violência é aquecida pela facilitação do comércio e aquisição de armas e por falas de ódio que colocam as pessoas em permanente estado de tensão e aflição, aumentando a insegurança, a intolerância religiosa, a discriminação racial, territorial, de gênero, sexual e de afetos.

Nesse sentido, propomos valores que consideramos fundamentais na definição do próximo presidente do Brasil e de seus auxiliares, assim como no posicionamento das instâncias legislativas e judiciárias, com respeito à Constituição e às Declarações e Convenções Internacionais referentes aos valores e direitos fundamentais dos seres humanos e da biodiversidade.

Conclamamos por:

Direito à vida digna, sustentável e preciosa. Bem-estar físico, emocional e social. Redes humanas assentadas em compaixão, pacificação, valorização, respeito e lucidez.

Uma cultura de paz, em todos os níveis e em todos os lugares, opondo-nos às visões autoritárias, sectárias, armamentistas e violentas nas disputas políticas e no convívio social. Uma paz que nos permita falar e ouvir com abertura e interesse.

Justiça social e liberdade. Acesso amplo às condições básicas (físicas, emocionais e sociais) de apoio à vida: infraestrutura básica; alimentação de qualidade; saúde integrada e preventiva; segurança física e emocional; justiça ampla e restaurativa; educação que inclua o livre pensar, o respeito à diversidade, o mundo interno e as emoções; liberdade de movimento, pensamento e expressão.

Respeito à diversidade religiosa, à laicidade do Estado e valorização das diferentes culturas e expressões que compõem nossa sociedade, incluindo os povos tradicionais, as expressões e modos de vida de matriz africana, as diferentes culturas e religiões, as pessoas com deficiência, as mulheres, as diferentes expressões de gênero, sexualidade e afeto. Uma postura que vá além da tolerância: que inclua generosidade, respeito e um interesse genuíno por todos os humanos.

Proteção, apreciação e reconexão com a natureza, a partir da consciência da interdependência entre toda a vida na Terra e da compreensão dos impactos de nossos movimentos nos diferentes grupos humanos, nos animais e vegetais, na terra, nas águas e na atmosfera. A proteção dos ecossistemas e o fortalecimento da Soberania Alimentar e das práticas agroecológicas, familiares, saudáveis, orgânicas, integradas ao ambiente e às culturas tradicionais.

Auto-organização e redes de apoio, através do favorecimento da formação de redes baseadas em solidariedade, apoio mútuo e visões não sectárias de coletividade. Construção de espaços múltiplos de diálogo, de associações comunitárias, de fomento de projeto e de ações construídas coletivamente de forma horizontal e descentralizada.

Garantia da democracia e respeito à Constituição, com participação ampla da sociedade em conselhos municipais, estaduais e federais. Comunicação pública ampla e transparente entre governos e sociedade civil. Mais espaços de abertura para que a sabedoria das diferentes redes possa se traduzir em políticas públicas responsáveis e efetivas. Ratificamos a carta das nações unidas em seu art. 1, n.2 : Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal;

Com isso acreditamos que os postulantes ao mais alto posto da nação possam se colocar numa posição elevada, de interesse real pelo país, cuidando das pessoas e da natureza, de forma pacífica, gerando esperança, confiança e alegria num futuro respeitoso, honrado e altivo.

Outubro de 2022

Para participar desta ação: Fé na Democracia (fenademocracia.org.br)