Prestes a completar 31 anos, o Canal do Sertão ganha nova etapa nesta quinta-feira, 9 de maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina o trecho 5 que passará nas cidades de Monteirópolis, São José da Tapera e Olho D’Água das Flores, com investimento de R$ 565,9 milhões.
Obra vinculada ao PAC 3, se estendendo do km 123,4 ao 150.
No projeto original, promete-se 10 mil hectares de faixa agricultável, 250 km de extensão. E a promessa do sertão cumprir a promessa de Antônio Conselheiro: virar mar. Um grande rio, neste caso.
É mais um episódio de uma série que acumula muitos personagens, números e principalmente bastante dinheiro. O primeiro contrato foi assinado em 23 de julho de 1993 e custava quatrilhões de cruzeiros. Exatos Cr$ 1.058.325.110.753,20. Nove governadores passaram pela obra, seis presidentes da República.
Dois destes governadores tinham 14 anos quando foi assinado o primeiro contrato: Renan Filho e Paulo Dantas.
Com tantas mudanças de moeda, atropelos, operações da Polícia Federal, escândalos de corrupção, uma coisa permaneceu intacta: ninguém crava uma data para o fim das obras do Canal.
O que se sabe é existem estudos para os trechos 6 e 7, com dinheiro de um futuro empréstimo do CAF1 (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe).
As irregularidades começaram logo na assinatura do primeiro contrato, na conversão da Unidade Real de Valor (URV) para o Real. Os preços foram convertidos para mais, daí os indícios de sobrepreço.
Um deles se refere à escavação, para a construção do canal. Uma análise minuciosa dos técnicos descobriu que até o preço da brita ficou maior, depois da conversão da URV para Real.
A água que atravessa o Canal também teve digitais da famosa construtora Odebrecht, a da Operação Lava Jato, mesma investigação que levou Lula a prisão, depois tudo foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal. A Odebrecht virou Novonor e é uma das acionistas da Braskem.
Hoje o Canal do Sertão é vinculado à Companhia de Saneamento de Alagoas, Casal, por sua vez vinculada à Secretaria de Governo, cujo secretário é Vitor Pereira.
Mas a quem vai servir o Canal? Em 2020, pesquisa do professor Ricardo Santos Almeida, do curso de Geografia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), constatou que um dos grandes beneficiados pelas águas do canal continua sendo o agronegócio.
“O agronegócio busca se expandir em todo o território, deixando suas marcas avassaladoras, pois o que necessita é a acumulação do capital e o estado a valorização da região, mediante grandes obras, como a apresentada que visa o uso de sua maior parte de irrigação destinada ao agronegócio e poucas áreas para o desenvolvimento da agricultura familiar”, disse.
O Movimento dos Sem-Terra (MST) tem opinião semelhante. Crê que o canal é para servir aos interesses de uma mineradora em Craíbas e menos as propostas de agricultura familiar.
Na imensa papelada do projeto, o Governo tem uma concepção bem diferente. A Casal será gestora de um fundo, abastecido com a cobrança da água bruta que retirar para tratamento. Usuários de grandes e médios volumes desta água serão cobrados. Boa parte da população será atendida pela tarifa social. Sugere-se cobrança de R$ 2,69 a cada metro cúbico para metade da população e a outra metade, a cobrança da tarifa residencial: R$ 5,37 por metro cúbico.
Depois de tratada, a água retirada do Canal será repassada pela estatal para as concessionárias privadas vencedoras dos leilões de saneamento e que são responsáveis pela distribuição aos moradores, como já ocorre em outras regiões do estado.
Esse modelo vai sustentar financeiramente o Canal do Sertão? O Governo estuda a resposta.
O objetivo é reduzir a migração causada pela seca, reduzir os gastos com carros pipa e decretos de emergência, melhorar as condições de saúde (já que a população terá água tratada), aumentar o abastecimento e também o emprego e a renda em especial com a agricultura familiar.
“O projeto é a única obra no horizonte dos governos federal e estadual para reduzir a grave pobreza e precárias condições socioeconômicas que caracteriza o sertão e o agreste de Alagoas”, detalha o Governo, nos estudos sobre o trecho 5.
