Agência Brasil
Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, disseram que a discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo deve ser feita em conjunto com a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parcela das receitas arrecadadas pela União que depois é repassada aos estados para reduzir as desigualdades regionais.
Os governadores participaram da posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que substituiu José Sergio Gabrielli. A questão dos royalties é polêmica, opõe estados produtores, que não querem reduzir suas participações, e estados não produtores, que almejam uma fatia sobre o valor, principalmente com a perspectiva do pré-sal, que vai multiplicar os ganhos.
Eduardo Campos ressaltou que a solução para o impasse só será encontrada por meio do diálogo. “Nós só sairemos disso se tivermos a capacidade de dialogar e de chegarmos a um entendimento que seja bom para o Brasil. Temos outro tema que vai nos fazer discutir, que é o FPE. Teremos que discuti-lo este ano, pois é uma decisão do Supremo (Tribunal Federal) e acho que teremos de ter capacidade política de fazermos uma mediação. Quem recebe mais FPE tem menos royalties. Quem tem mais royalties recebe menos FPE”, afirmou o governador.
A visão é compartilhada pelo governador do Espírito Santo, estado que recebe royalties como produtor. “Nós temos na FPE e nos royalties do petróleo uma oportunidade este ano de fazermos uma coisa equilibrada. Não aceitamos, por questão de princípio legal e constitucional, é rompermos contratos. Daqui para a frente estamos abertos à discussão para vincular isso a um debate sobre FPE. O Rio e o Espírito Santo estão entre os estados que menos recebem FPE. Vamos discutir esses assuntos em conjunto para tomarmos uma decisão com uma visão federativa”, disse Casagrande.
Também presente à posse, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que há pressões fortes de alguns governadores para que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redistribui os royalties, seja votado diretamente pelo Plenário, sem passar pela comissão especial criada no fim do ano passado pelo presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS).
“Eu não sei nem se instalam a comissão. Há uma pressão de governadores de vários estados para que se vote (logo). Eu acho uma temeridade votar assim, sem abrir uma rodada de negociação. Até porque havia um compromisso da presidenta Dilma para reabrir a negociação, para que não fosse votado como veio do Senado.”
Apesar das pressões, a deputada afirmou ter confiança na instalação da comissão. “Ninguém pode atropelar o presidente da Câmara, porque a decisão é dele. O que nós queremos é que não seja atropelado o acordo feito antes. Queremos que se cumpra o acordo”.