A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25/6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal em maio.
A proposta, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi incluída na pauta da sessão plenária do dia e poderá representar um revés para o Planalto em sua tentativa de elevar a arrecadação em 2025.
A urgência da matéria já havia sido aprovada no último dia 16 com amplo apoio dos parlamentares, o que permitiu levar o texto diretamente ao plenário.
A iniciativa visa sustar os efeitos do decreto presidencial que previa um aumento no IOF com potencial de gerar até R$ 20 bilhões no próximo ano. Após críticas, o governo recuou parcialmente, reduzindo a previsão de arrecadação para cerca de R$ 7 bilhões.
Em suas redes sociais, Hugo Motta afirmou que os deputados estão “cansados de medidas que buscam mais arrecadação com aumento de impostos, e não o corte de gastos”.
A inclusão do projeto na pauta é vista como uma sinalização do Congresso ao governo federal, pressionando o Executivo por soluções fiscais alternativas ao aumento de tributos.
Além do PDL que trata do IOF, a sessão desta quarta também deve analisar outras matérias relevantes, como a Medida Provisória 1291, que autoriza o uso de até R$ 15 bilhões do Fundo Social para habitação popular, e o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda de até dois salários mínimos.
O aumento do IOF anunciado pelo governo tinha como objetivo compensar perdas de arrecadação e ajudar no cumprimento da meta fiscal. No entanto, a proposta encontrou resistência tanto no meio político quanto entre setores da economia, que alegam aumento da carga tributária em um momento de desaceleração.
A votação está prevista para ocorrer a partir das 14h, em sessão semipresencial. Caso aprovado, o PDL poderá não apenas anular o decreto vigente, mas também reativar automaticamente uma norma anterior que previa uma alíquota ainda mais alta, o que cria um impasse técnico que deverá ser resolvido posteriormente.
Nos bastidores, o governo tenta articular alternativas para evitar uma derrota simbólica no Congresso e negocia com lideranças partidárias ajustes fiscais mais consensuais.
