A Câmara dos Deputados estuda a criação de um mecanismo para punir, por quebra de decoro, parlamentares que se sentam na cadeira do presidente da Casa com o objetivo de obstruir sessões. A proposta surgiu após a Mesa Diretora analisar sanções contra 14 deputados que ocuparam o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em defesa de um projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro.
Técnicos da Casa foram acionados para elaborar um projeto de resolução, que ainda precisaria ser votado pelo plenário. Os protestos duraram 36 horas, com deputados de oposição resistindo a deixar a Mesa. O caso mais emblemático foi o do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que se recusou a sair da cadeira do secretário-geral mesmo após a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB).
O presidente da Câmara chegou a considerar punir diretamente pelo menos quatro parlamentares: Van Hattem, Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara (PT-MS). No entanto, sem consenso — principalmente devido a resistências do PT e do PL —, optou-se por encaminhar o caso à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética, seguindo sugestão do quarto-secretário Sérgio Souza (MDB-PR).
A Corregedoria tem até 50 dias, após a apresentação de defesa dos deputados, para decidir sobre as punições.
