Após uma semana de paralisações e ocupação do plenário, líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (12) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as prioridades de votações da Casa. O encontro ocorre a partir das 10h e deve discutir desde a proteção de crianças na internet até projetos que tensionam a relação com o STF.
Proteção de menores na internet volta ao centro do debate
Um dos temas prioritários para Motta é a regulamentação da segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital, impulsionado pelas recentes denúncias envolvendo o influenciador Felca. Um projeto sobre o assunto chegou a ter pedido de urgência na semana passada, mas não foi votado devido ao bloqueio das atividades legislativas.
Oposição pressiona por pauta anti-STF
Enquanto o governo busca avançar em suas prioridades, a oposição insiste na votação de projetos que miram o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as principais demandas estão:
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Anistia aos condenados do 8 de janeiro de 2023 (projeto com baixo apoio entre as bancadas);
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PEC do fim do foro privilegiado;
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PEC das Prerrogativas, que exige aval do Congresso para ações penais contra parlamentares e restringe prisões de congressistas.
Segundo apurações, as duas PECs têm maior chance de avançar por contarem com simpatia de parte do centrão.
Base governista prioriza isenção de IR e outras matérias
A base aliada do Planalto espera destravar projetos de interesse do Executivo, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, já aprovado em comissão especial e aguardando votação em plenário.
O impasse entre as bancadas ainda pode prolongar as negociações, enquanto deputados buscam um acordo para retomar a agenda legislativa.