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Calmon deixa CNJ, mas fracassa em punições a magistrados

Mariângela Galucci- Estadão

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou nesta terça na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa, Eliana será substituída a partir desta quinta na Corregedoria pelo ministro Francisco Falcão que, como ela, integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediram que o órgão tomasse nesta terça providências em relação a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados.

Em um dos casos, Eliana disse nesta terça que um desembargador do Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões.

Numa outra investigação, a ministra defendeu a abertura de um processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias irregularidades, entre as quais, aquisição de bens incompatíveis com a renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.

Também foi adiada uma decisão sobre um pedido de providências para apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada há um ano em Niterói.

O adiamento foi pedido numa questão de ordem apresentada pelo advogado do desembargador, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A defesa argumentou que haveria cerceamento de defesa se o julgamento ocorresse nesta terça já que na véspera tinha sido determinado o arquivamento da apuração em relação a uma outra juíza que também era suspeita de omissão no caso.

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