Correio Braziliense
Em três horas e meia de audiência no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil foi cobrado por violações incompatíveis com um país cada vez mais notório no cenário internacional. As 78 nações que integraram a Revisão Periódica Universal, sabatina sobre direitos fundamentais pela qual os integrantes da entidade passam, questionaram a delegação brasileira sobre remoções forçadas para obras da Copa do Mundo, ocupações de terras indígenas, mortalidade materna, violência policial e altas taxas de homicídios. Nenhum tema foi tão recorrente, porém, quanto o sistema prisional no Brasil, que hoje abriga mais de meio milhão de pessoas.
Uma das recomendações da ONU é a existência de um defensor público em cada penitenciária, para garantir assistência judiciária aos presos. O acesso de detentos à saúde foi outro ponto presente no relatório trazido pelo Brasil, com cerca de 250 recomendações. As nações cobraram ainda a implantação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, item recomendado desde 2008, quando o Brasil passou pela primeira sabatina no Conselho de Direitos Humanos. A criação do mecanismo depende da aprovação de um projeto de lei, engavetado no Congresso, que determina a formação de um grupo autorizado a fazer visitas surpresas a instituições fechadas, como presídios e hospitais de saúde mental.
Na próxima semana, o governo vai se manifestar sobre as recomendações da ONU, podendo até descartar algumas. Fortes candidatas são sugestões, como uma da Namíbia, que solicita que o Brasil continue ofertando o ensino religioso nas escolas públicas, tema de uma ação de inconstitucionalidade ainda sem julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal. Outra recomendação que deve ser rejeitada é a do Vaticano, que reforçou ao governo a importância de fortalecer a família, constituída por homem, mulher e seus filhos.
