A partir da próxima terça-feira, 7 de fevereiro, representantes de mais de 100 países discutem, em Brasília, os desafios que envolvem o gerenciamento adequado de substâncias químicas e resíduos, nos aspectos da segurança alimentar, produção e consumo sustentáveis, e a eficiência no uso desses recursos, com visando à sustentabilidade. A reunião se estenderá até 14 de fevereiro, com a realização de workshops, painéis e eventos paralelos.
Os temas serão tratados na Primeira Reunião do Processo Intersessional sobre Químicos e Resíduos. As recomendações aprovadas no evento serão apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5), marcada para 2020. Ainda sem definição de local, a conferência definirá a abordagem estratégica e a gestão para esses produtos nas próximas décadas.
ESFORÇOS NACIONAIS
Para o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sediar a reunião “será uma grande oportunidade para o Brasil ampliar o alcance dos esforços nacionais nos marcos da gestão ambientalmente adequada das substâncias químicas e seus resíduos e preparar recomendações para o novo regime internacional que entrará em vigor a partir de 2020”.
“Segurança química é um elemento indispensável da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, em especial para a segurança alimentar, qualidade da água, saúde, produção e o consumo sustentável”, afirmou o ministro.
A abertura do evento será feita pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, às 10 horas. Em seguida, será realizado um Painel de Alto Nível na sala Brasil 1 do Complexo Brasil 21, no Setor Hoteleiro Norte, com as presenças do ministro Sarney Filho; ministro da Saúde, Ricardo Barros; secretário de Estado de Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Infraestrutura e Segurança Nuclear da Alemanha, Jochen Flasshbart; ministro do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Sérgio Bergman; diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Erik Solheim e representantes das indústrias e da sociedade civil organizada.
TRATADO INTERNACIONAL
O Brasil é signatário do SAICM, tratado voluntário e multissetorial que estabeleceu mecanismos de cooperação internacional amplo e flexível em suas competências e abordagens para a gestão de substâncias químicas.
De acordo com a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio ambiente, Letícia Reis de Carvalho, o compromisso envolve todas substâncias químicas de usos agrícola e industrial existentes. “Isto ocorre ao contrário das listas limitadas de produtos químicos incluídos em outras convenções internacionais como, por exemplo, a de Estocolmo e Roterdã e inclui também todos os aspectos do ciclo de vida das substâncias químicas, desde sua geração até sua utilização e eliminação”, explicou.
A diretora destacou que desde a vigência do tratado, há 11 anos, foi possível obter grandes avanços, coordenando, catalisando e facilitando ações destinadas a melhorar o gerenciamento de substâncias químicas em todos os níveis. “O desafio agora será definir o que queremos para o futuro, se o tratado continuará voluntário e se manterá o caráter multissetorial”, afirmou.
CONVENÇÕES
Hoje o Brasil é signatário das Convenções de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, e de Roterdã sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, também chamadas de Convenções de Substâncias Químicas.
Apesar dos acordos ambientais multilaterais terem diferentes enfoques e abordagens, as três Convenções versam sobre o gerenciamento ambientalmente adequado de produtos químicos e resíduos perigosos, buscando a proteção da saúde e do meio ambiente de substâncias químicas que, por suas características físico-químicas, causam efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente globalmente.
Além disso, o governo brasileiro tem dado prioridade para a ratificação de acordos internacionais relativos ao meio ambiente, mobilizando esforços para a ratificação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, com o objetivo de implementar ações concretas para a redução dos riscos ambientais e à saúde provenientes da exposição a este metal pesado perigoso.
MERCADO BRASILEIRO
Com um volume importante de produção e importação de substancias químicas e uma indústria que ocupa a 6ª posição no ranking mundial em movimentação comercial. Estima-se que entre 10 mil e 15 mil substâncias químicas estejam em circulação no mercado brasileiro.
“Atento à necessidade de controlar aquelas que impõem risco ao meio ambiente e à saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente tem trabalhado com instituições parceiras do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para aprimorar a legislação e a gestão de químicos e resíduos”, explicou Letícia Carvalho.
Uma das iniciativas é o Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais, um instrumento em construção para que se possa conhecer e avaliar o universo de substâncias que circulam no país. Após a análise, as substâncias consideradas “preocupantes” ficarão sujeitas a medidas para redução ou até mesmo eliminação de riscos que deverão ser cumpridas pelos produtores, importadores e empresas usuárias, alcançando assim toda a cadeia produtiva.
Fonte: Ascom/MMA
