Apesar do avanço da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não corre risco imediato de prisão.
O processo apura a suposta tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Nesta semana, a Primeira Turma do STF concluiu a fase de instrução, que incluiu a oitiva dos réus e testemunhas.
Ao todo, oito pessoas integram o chamado “núcleo 1” da investigação — grupo considerado central na articulação do plano golpista, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Todos os acusados negaram envolvimento. Entre eles estão ex-ministros, militares e assessores próximos de Bolsonaro.
Com o fim das audiências, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu prazo de cinco dias para que o Ministério Público Federal e as defesas apresentem pedidos de diligências complementares.
Em seguida, será iniciado o período para entrega das alegações finais, etapa em que as partes consolidam seus argumentos antes do julgamento.
Somente após essas fases, a Primeira Turma do STF poderá marcar uma data para julgar o mérito da ação penal.
No entanto, como o recesso do Judiciário começa em julho, o julgamento deve ocorrer apenas a partir de agosto.
A prisão de Bolsonaro só poderá acontecer se ele for condenado e a sentença transitar em julgado — ou seja, sem possibilidade de recurso.
Também é possível que o STF decrete prisão preventiva, mas essa medida dependeria de fatos novos que justificassem urgência, o que ainda não ocorreu.
Por ora, o processo segue em curso, sem previsão de punição imediata. O caso continua a ser acompanhado de perto pelo meio político e pela opinião pública.
