O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em decisão que acusa o ex-mandatário de ter atuado contra a soberania nacional.
Em declarações à imprensa após a decisão, Bolsonaro afirmou: “Nunca pensei sair do Brasil e nunca pensei em ir para embaixada”. Sobre as medidas, considerou: “O objetivo é de suprema humilhação”.
O ex-presidente, que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira, criticou especificamente a proibição do uso de redes sociais: “Essa seria minha única defesa. Estou sendo sufocado”, declarou aos jornalistas.
As medidas cautelares determinadas pelo STF incluem:
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Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
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Recolhimento domiciliar noturno (das 20h às 6h) e em finais de semana
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Proibição total de uso de redes sociais
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Vedação a contatos com outros investigados e diplomatas estrangeiros
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Proibição de aproximação de embaixadas
A decisão judicial ocorreu simultaneamente à operação da PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente em Brasília e na sede nacional do Partido Liberal (PL), do qual Bolsonaro é presidente de honra. As investigações apuram supostos crimes de obstrução à Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional – fundamento explicitado por Moraes em sua decisão.
Em nota oficial, a defesa de Bolsonaro manifestou “surpresa e indignação” com as medidas, afirmando que o ex-presidente “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. Os advogados informaram que apresentarão manifestação formal após análise detalhada da decisão.
