O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) em até 10 dias, no âmbito de uma investigação sobre a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Moraes fundamentou sua decisão na acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza Bolsonaro como “responsável financeiro” pela permanência de Eduardo nos EUA, além de apontar que o ex-mandatário é “diretamente beneficiado” pela conduta investigada.
A investigação visa apurar a suposta atuação do parlamentar contra o Judiciário brasileiro, tendo em vista suas atividades nos Estados Unidos, onde se licenciou do mandato na Câmara em março de 2023.
O ministro também ordenou que Eduardo Bolsonaro seja ouvido por escrito, assim como Jair Bolsonaro e Lindbergh Farias (PT-RJ), que chegou a protocolar representação criminal contra o parlamentar por suas ações no exterior.
O inquérito foi aberto após solicitação da PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que alegou que Eduardo utiliza um “tom intimidatório” para dificultar o julgamento de uma ação penal contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Moraes determinou a apuração de três crimes: coação no curso do processo, obstrução de investigação que envolva organização criminosa e a violação do Estado Democrático de Direito.
Além dos depoimentos, foi ordenado o monitoramento e a preservação de conteúdos publicados nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro.
Em resposta, o parlamentar afirmou que a PGR age politicamente e que sua permanência nos EUA é uma estratégia para proteger suas liberdades, citando condenações relacionadas ao 8 de Janeiro, prisões de aliados e o julgamento de seu pai.
Eduardo justifica sua ida ao exterior como uma forma de atuar na defesa de direitos e liberdades ameaçados no Brasil.
