A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece diretrizes para a oferta de alimentação saudável nas escolas públicas. A medida do governo reduz a presença de alimentos ultraprocessados na merenda escolar, limitando-os a 15% do cardápio, com previsão de redução para 10% em 2026.
A proposta da deputada argumenta que o decreto “vilaniza” a indústria de alimentos e bebidas e adota conceitos científicos “contestáveis”. Segundo Roma, não há alimentos bons ou ruins, mas sim dietas desequilibradas, e o grau de processamento não deveria ser um critério determinante para a qualidade nutricional dos produtos.
Especialistas em nutrição e saúde pública criticam a tentativa de revogação da norma, destacando que a redução do consumo de ultraprocessados é essencial para combater doenças como obesidade, diabetes e problemas cardiovasculares. O projeto da deputada será analisado pelas comissões de Educação, Saúde e Constituição e Justiça da Câmara antes de seguir para votação no plenário.
