Atualmente, o Bolsa Família está sendo recebido por 21,45 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros. A distribuição dos pagamentos é feita de forma escalonada, com base no número de identificação social (NIS) de cada membro da família. Os repasses começaram no dia 18 e continuarão até o dia 31 deste mês. O valor médio do benefício é de R$ 688,97 em outubro.
Uma das metas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção às crianças e adolescentes, além de proporcionar uma atenção adequada às diferentes composições familiares. Em comemoração aos 20 anos do programa, foram implementadas melhorias, como o adicional para mães de bebês de até seis meses de idade, chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional, no valor de seis parcelas de R$ 50, tem como objetivo garantir a alimentação adequada das crianças.
Com as mudanças realizadas durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família passou a se chamar Auxílio Brasil. Além do novo adicional, o programa também oferece um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, bem como um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Outra característica importante do novo Bolsa Família é a regra de proteção para aqueles que conseguem emprego. Agora, é permitido que as famílias permaneçam no programa mesmo com um aumento na renda, desde que ela não ultrapasse meio salário mínimo por membro do núcleo familiar. Nesses casos, o benefício é reduzido para 50% do valor total. Em outubro, cerca de 1,97 milhão de famílias são beneficiadas por essa regra de proteção.
Por fim, o novo Bolsa Família retomou os parâmetros estabelecidos no primeiro governo do presidente Lula, em 2003. As famílias beneficiadas são obrigadas a cumprir contrapartidas, como o acompanhamento pré-natal para gestantes e a manutenção do estado nutricional das crianças menores de sete anos.
Além disso, é necessário que a caderneta de vacinação esteja atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, e que as crianças e adolescentes tenham uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
Com informações da Agência Brasil
